Pré meio-dia. Está a começar o Jornal do Meio-Dia na Rádio Observador, com a edição do Miguel Cordeiro. Miguel, o Ministro da Educação defende as reformas que tem levado a cabo no ministério e promete continuar.

Até há bem pouco tempo, eram as delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que faziam a distribuição administrativa dos alunos que não tinham sido colocados nas escolas. Contudo, em julho deste ano, esta entidade foi extinta por Fernando Alexandre para dar lugar à Agência para a Gestão do Sistema Educativo. Hoje, Fernando Alexandre foi questionado pelos jornalistas sobre se estas mudanças estiveram na origem dos vários casos neste arranque de ano letivo. Mais de 600 alunos que estavam até ontem sem colocação em Lisboa, por exemplo. O ministro da Educação diz apenas que há muitas pessoas insatisfeitas com as reformas, sim, mas garante que as reformas são para continuar.

Eu sei que há pessoas descontentes com as mudanças que fizemos, mas elas têm que ser feitas. Eu lamento, elas têm que ser feitas, vão ser feitas e vão melhorar o nosso sistema educativo.

Palavras de Fernando Alexandre. Sobre os alunos sem vaga em Sintra, o Ministro da Educação diz que a situação ficou supostamente resolvida ainda antes do início do ano letivo e aponta o dedo aos dados avançados pela FENPROF, que referiu ontem que mais de 740 alunos não estão colocados neste município. Fernando Alexandre responde assim:

A semana passada, supostamente, tinha ficado resolvido. Eu estou em contacto com a Câmara Municipal. Não tem nada a ver com os números que foram falados pela FENPROF, aliás, é o habitual. Os números que nós temos são muito inferiores a esses, mas as reuniões foram feitas na semana passada e supostamente o tema terá sido resolvido na semana passada, antes do início do ano letivo.

Fernando Alexandre, ministro da Educação, na inauguração das obras de requalificação da Escola Secundária de Porto de Mos.

E a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas considera que a solução encontrada para os alunos sem vaga nas escolas é bastante positiva.

Em causa esse acordo para o alargamento das turmas no Conselho de Lisboa, foi a decisão que saiu ontem da reunião entre o Ministério da Educação e cerca de 30 diretores escolares deste conselho. Uma reunião que durou cerca de sete horas. Os alunos sem vaga vão ser integrados em turmas que já estão formadas. Filinto Lima fala numa boa estratégia.

A estratégia penso que foi bastante positiva por parte do Ministério da Educação e da Agência da Educação, a Agência E. No caso de Lisboa, que é um grande conselho, eu diria que é o conselho no epicentro deste problema se situa, cerca de 500 alunos, palavras do ministro da Educação, não tinham até ontem colocação nas escolas. E, portanto, e muito bem, o Ministério da Educação convocou cerca de 30 diretores do Conselho de Lisboa e resolveram o problema. Claro que foram sete horas de reunião, mas também percebemos que são muitos alunos.

Solução encontrada para os problemas nas escolas do Conselho de Lisboa.

E André Ventura vai ser ouvido no processo que investiga a alegada vandalização do gabinete do Chega na Assembleia da República em julho.

A Assembleia da República já recebeu o pedido do tribunal para que o líder do Chega possa testemunhar no inquérito aberto pelo Ministério Público. O Observador confirmou que o tribunal também quer ouvir outros dois deputados do Chega, Francisco Gomes e Paulo Seco. Quer ouvir por se tratarem de deputados e o depoimento em tribunal tem que ser autorizado pelo Parlamento, por causa dessa condição de deputados. A Assembleia da República considerou a solicitação para ouvir André Ventura genérica e por isso pediu ao tribunal que concretize as razões pelas quais o líder do Chega foi chamado a testemunhar. O Parlamento pediu também que se conheça a finalidade do processo. André Ventura foi chamado na qualidade de testemunha numa investigação que está a ser conduzida pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ.

E José Sócrates voltou a ser ouvido em tribunal esta manhã, em mais uma sessão do julgamento do processo Operação Marquês. À entrada, o antigo primeiro-ministro disse que não confia no advogado que lhe foi atribuído.

Ontem, pela segunda vez consecutiva, José Sócrates ficou a saber que perdeu a batalha para anular a nomeação do advogado oficioso. Isto porque depois do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa ter recusado a providência cautelar colocada por Sócrates para anular a nomeação de Luís Carlos Esteves. Foi agora a vez da juíza Susana Seca rejeitar o requerimento do ex-primeiro-ministro, que pretendia a retirada a todos os atos praticados pelo defensor oficioso. Sócrates tentou ainda alegar um conflito de interesses de Luís Carlos Esteves, argumento que foi também rejeitado pela juíza. À entrada para o tribunal, hoje, José Sócrates deixou críticas diretamente à juíza por nomear um advogado em que ele próprio não confia. Diz que este cenário nunca aconteceu em Portugal.

O tribunal insiste, a senhora juíza, mais propriamente, insiste em fixar-me um advogado que eu não escolhi, em quem eu não confio, e um advogado contra o qual tenho um litígio no Tribunal Administrativo. Acho que isso nunca aconteceu em nenhum tribunal português. É, de facto, uma coisa que vai para lá de tudo o que é aceitável. Este advogado oficioso não me representa. Eu não confio nele.

José Sócrates, hoje, à entrada para o tribunal.

E o combate aos dois incêndios em Proença a Nova continua. A maior parte dos perímetros já estão dominados, mas os fogos continuam a preocupar a Proteção Civil.

São mais de 800 operacionais, cerca de 260 viaturas, isto de acordo com o site da Proteção Civil, estão a combater este incêndio. O fogo em Alvite da Beira começou por volta das 16h de ontem. Está agora com 70% do perímetro dominado, mas de acordo com a Agência Luz, existem muitos pontos quentes que preocupam a Proteção Civil. No combate às chamas, estão dois meios aéreos. O comandante sub-regional da Proteção Civil da Beira Baixa, Pedro Nunes, indica que as áreas que não estão dominadas são preocupantes. Já o incêndio da Atalaia está a evoluir favoravelmente, com 90% do perímetro controlado. Foi isso que explicou, já à Rádio Observador, o comandante sub-regional da Proteção Civil da Beira Baixa, Pedro Nunes.

E nos Países Baixos, uma onda de sabotagens na rede ferroviária paralisou a circulação de comboios em grande parte do país.

As autoridades encontraram tubos presos aos carris em cerca de 20 locais, numa situação que está a ser tratada como uma sabotagem coordenada e deliberada. As perturbações começaram por volta das 5h da manhã locais, afetaram ligações ferroviárias no norte e também no centro do país. De acordo com o gestor da infraestrutura ferroviária, a ProRail, os tubos colocados criaram avarias nos circuitos da via, o que levou à ativação do sistema de alerta automático e à consequente paralisação do serviço. A ProRail confirma também que não há registro de feridos, embora um comboio tenha batido contra um dos objetos que foi colocado na linha. A circulação ferroviária está a ser retomada de forma faseada, depois de uma paralisação inicial. A provável sabotagem acontece quando se assinala o dia do orçamento anual dos Países Baixos, marcado pelo desfile do rei na cidade de Haia, perante grandes multidões. As autoridades ainda não esclareceram se os acontecimentos estão relacionados, mas o governo já veio exigir uma investigação para identificar os autores.

12h07, Miguel Queiroz. Notícias vão marcando a atualidade a esta hora.

O concurso público para a nova maternidade de Coimbra vai ser lançado nas próximas semanas. A construção vai acontecer no perímetro dos hospitais da Universidade de Coimbra e vai substituir as duas maternidades que existem na cidade. A PSP registou seis infrações nas primeiras horas do dia, depois da proibição na VCI, no Porto. Proibição de veículos pesados sem destino às cidades do Porto ou de Gaia, entre as 7h e as 21h, nos dias úteis. Em declarações à Agência Lusa, um responsável da PSP fez um balanço positivo das primeiras horas deste novo regime, que tem como objetivo atenuar o elevado tráfego nesta via. Para fechar, Daniel Ribas é o novo diretor artístico do Cinema Batalha. O programador e professor universitário sucede a Guilherme Blanc, cargo que ocupa desde 2021 e vai iniciar funções em dezembro deste ano. O concurso público lançado para selecionar esta nova direção, liderada por Daniel Ribas, prevê um mandato de quatro anos, mais um período renovável de um a quatro anos.

Ponto final do jornal do meio-dia.