O INESC TEC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência), a entidade por detrás da possível app de rastreio para a Covid-19 em Portugal, respondeu às críticas da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) reveladas na segunda-feira. Em comunicado, o instituto afirma que “irá rever a avaliação de impacto, tendo em conta os aspetos críticos sinalizados e as relevantes recomendações emitidas pela CNPD”. Não há data de lançamento, mas “há expectativa de que possa ser lançada em meados de julho”.
Proteção de Dados diz que app de rastreio apresenta riscos. E pede mais garantias
O instituto apresenta esta decisão depois de a CNPD ter afirmado que, apesar de app Stayaway acautelar a privacidade dos utilizadores, tem riscos. “De uma maneira geral, a CNPD concorda com o resultado da avaliação e com as medidas previstas para mitigar os riscos identificados, não deixando, porém, de assinalar a necessidade de nas próximas revisões serem endereçados alguns aspetos ainda insuficientemente definidos ou caracterizados”, afirma o INESC TEC.
A CNPD aponta, ainda, a necessidade de ser dado enquadramento legal para o funcionamento do sistema e enumera recomendações para a sua utilização futura de forma a atingir-se um nível elevado de proteção, incluindo no que diz respeito à interoperabilidade com aplicações de outros países”, diz o INESC TEC.
De acordo com o comunicado do INESC TEC, para corrigir os pontos apontados pela CNPD à avaliação de impacto da Stayaway Covid pode bastar alterar o documento da Avaliação de Impacto de Proteção de Dados (AIPD) relativo à app, e não a app em si, ao contrário do que o Observador avançou inicialmente.
. Como explica o INESC TEC, a “Stayaway Covid é uma aplicação para telemóveis com sistema operativo iOS [da Apple] ou Android [da Google], de instalação gratuita e voluntária, que tem como objetivo auxiliar o país no rastreio da Covid-19”. Como explica o instituto, esta app, “cujo desenvolvimento arrancou em abril, pretende ajudar a interromper as cadeias de transmissão da doença e a reduzir o risco de novas infeções“.
A Stayaway Covid está a ser desenvolvida com a colaboração do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) pelo INESC TEC, pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), e pelas empresas Keyruptive e Ubirider. O Governo tem acompanhado este projeto através dos Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia e Transição Digital e da Saúde.
*Artigo atualizado às 19h36 com clarificação de que a app pode não ser revista, bastando ser revisto o AIPD.
