O Tribunal Constitucional (TC) aceitou a inscrição do Volt Portugal como partido político, que se torna assim na 25.ª força política em Portugal, anunciou esta terça-feira o movimento, em comunicado.
O Volt Portugal, que irá usar a sigla VP, vê assim concretizado um processo que iniciou em outubro de 2009, com a entrega de 9 mil assinaturas junto do TC.
Desde o início do processo, o Tribunal Constitucional pediu por três vezes ao Volt que alterasse os seus estatutos, para que contemplassem a possibilidade de recurso de sanções junto de um órgão interno, exigida pela Lei dos Partidos Políticos.
O Volt é um “movimento pan-europeu” que surgiu internacionalmente em março de 2017, como reação ao Brexit, o movimento fora iniciado por um coletivo de estudantes nos EUA. Andrea Venzon é o fundador do movimento “Volt Europa”, que já é partido político na Alemanha, Bulgária, Bélgica, Espanha, Holanda, Itália, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca, França, Reino Unido e Suécia.
O movimento, que surgiu em Portugal a 28 de dezembro de 2017, conta com um eurodeputado no Parlamento Europeu, Damian Boeselager, eleito pelo Volt Alemanha nas eleições de maio de 2019.
O Volt pretende estabelecer-se como partido em todos os países europeus e “trabalhar em conjunto” numa solução de futuro marcadamente europeísta.
Em outubro do ano passado o Volt ambicionava candidatar-se às eleições regionais dos Açores (previstas para outubro deste ano) – algo que já não irá suceder, adiantou o partido em declarações à Lusa, no passado dia 12 de junho.
“Na verdade, com este atraso constante na aprovação do partido a possibilidade de tomarmos essa decisão [candidatura aos Açores] enquanto partido vem a esmorecer-se devido ao calendário eleitoral e prazos eleitorais e estatutários para congressos e elaboração de listas”, sustentou o Volt Portugal.
