Se durante a manhã a esquerda ainda pôde gritar vitória sobre a redução das mensalidades nas creches para as famílias mais afetadas pela crise, à tarde o PSD decidiu mudar o sentido de voto e inviabilizar as propostas do Bloco e do PEV. De certa forma foi uma reedição – em menor proporção e com outros temas – da discussão do OE2020 em março, quando os sociais-democratas fizeram algo parecido com o IVA da eletricidade.

Desta vez, o PSD aproveitou a fase final das votações desta terça-feira para corrigir o voto favorável à descida das mensalidades nas creches para “abstenção”, o que permitiu ao PS bloquear as duas propostas com o seu voto contra.

Na manhã desta terça-feira, tinha sido aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda que previa uma redução da mensalidade para as famílias que viram os rendimentos cair, pelo menos, 20% devido à pandemia. Com a abstenção, o PSD permite que a medida fique pelo caminho. Além disso, ao mudar o sentido de voto numa outra votação, também chumba a atribuição de um apoio do Estado às creches para pagamento das despesas de funcionamento e salários dos funcionários, desde que não houvesse nem despedimentos nem recurso ao regime do layoff.

Mantém-se, no entanto, aprovada a alínea que garante que nenhuma criança perde vaga na creche que frequenta, “por razões relacionadas com o não pagamento da respetiva mensalidade devida no período de confinamento recomendado ou obrigatório, em particular nos casos de comprovada perda ou quebra de rendimento do agregado familiar”. Também não sofre alterações a aprovação da medida que assegura que, durante o período de encerramento das creches e jardins de infância, “não é permitida a cobrança pelas instituições de despesas com alimentação, transporte e prolongamento e outros “extras”.

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