A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou esta quinta-feira que o prémio aos profissionais de saúde, aprovado na quarta-feira, “não compensa o risco” e “pode deixar de fora a maioria dos médicos” que participam no combate à pandemia de Covid-19.
Em comunicado, a FNAM lembra que a proposta do PSD, que foi aprovada em sede de especialidade do Orçamento Suplementar, visa todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que durante o estado de emergência tenham praticado, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com suspeitos e doentes infetados por Covid-19, não sendo, contudo, “clara quanto à identificação dos profissionais” que serão abrangidos pelo prémio.
A este propósito, a FNAM sublinha que todos os profissionais, independentemente do local onde exercem funções (centros de saúde, urgências hospitalares, consulta, internamento ou, como a Saúde Pública, na comunidade), mesmo que em instituições ou unidades não exclusivamente dedicadas à Covid-19, “têm tido um papel crucial na resposta à pandemia”, não só assegurando o atendimento a doentes com coronavírus, como também mantendo a prestação de cuidados a todos os restantes utentes.
“O exercício da profissão médica acarreta riscos significativos, que não estão limitados à pandemia por Covid-19. No contexto da atual pandemia, para além da maior penosidade do trabalho, os médicos têm sido expostos a um elevado risco de infeção por SARS-CoV-2. Em consequência, centenas de médicos já foram infetados e lamentamos a morte recente de um colega”, sublinha a FNAM.
A Federação Nacional dos Médicos considera ainda que a “atribuição pontual de um prémio de desempenho e de majoração de dias de férias em 2020”, como previsto na proposta aprovada, “não compensa de forma justa” o risco a que os médicos estão sujeitos, diariamente e ao longo do exercício da sua profissão. “Tal prémio não pode, em qualquer circunstância, substituir o estatuto de risco e penosidade que a FNAM sempre tem defendido”, realça aquela estrutura profissional.
A FNAM diz esperar que o Governo não venha criar desigualdades injustificáveis entre profissionais de saúde”, advertindo que os médicos “não aceitam outra atitude da tutela que não seja o reconhecimento do enorme esforço e abnegação” destes profissionais durante a pandemia. A FNAM esclarece ainda que “aguarda uma posição de abertura por parte do Ministério da Saúde para negociar a proposta de estatuto de risco e penosidade acrescidos da profissão médica”, que recentemente apresentou ao governo.
