O presidente do Conselho Europeu apresentou esta sexta-feira em Bruxelas uma proposta revista do plano de recuperação, que reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões.
A proposta que Charles Michel coloca em cima da mesa com vista a um compromisso entre os 27 ainda este mês diminui em cerca de 2% o montante global do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para os próximos sete anos face à proposta da Comissão (1,1 biliões de euros), mas mantém o valor do Fundo de Recuperação sugerido pelo executivo comunitário, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos.
Para “agradar” aos países frugais, o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos “rebates”, os “descontos” de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, para Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e também Alemanha.
Propondo também critérios diferentes para a chave de distribuição do Fundo de Recuperação entre os Estados-membros, a proposta do presidente do Conselho Europeu prevê que as propostas de planos nacionais tenham de ser aprovadas pelo Conselho por maioria qualificada e a decisão de libertação dos fundos seja adotada pela Comissão tendo em conta a opinião do Comité Económico e Financeiro.
