As escolas reagiram mal às orientações da Direção-Geral da Saúde e do Ministério da Educação para o próximo ano letivo. De acordo com as orientações, deve ser garantido, “sempre que possível”, o distanciamento de “pelo menos 1 metro” entre alunos — o que já representa uma diminuição face à recomendação de maio para o 11º e 12º anos. Mas mesmo um metro pode não ser possível e associações de professores e de diretores de escolas fazem ouvir o descontentamento.
“As escolas não conseguem manter distância mínima de um metro mas, como dizem ‘sempre que possível’, dá para tudo — até posso pôr dois alunos na mesma carteira e estou a cumprir, porque não foi possível”, disse Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Escolas, ao Correio da Manhã. “Espero que não brinquem com a saúde dos alunos”, avisa Filinto Lima, que lembra que “noutros contextos a distância é de um metro e meio ou dois metros”.
Estas regras já motivaram um pedido de reuniões urgentes da Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL) ao Ministério da Educação, de acordo com a agência Lusa. Em comunicado, a associação diz ver com “muita preocupação” a chegada do próximo ano letivo e as condições de trabalho de docentes e alunos, considerando que as orientações da tutela são insuficientes para acautelar o risco de transmissão de covid-19.
A ASPL queixa-se, nomeadamente, de não ter indicação explícita da distância mínima a que se devem encontrar os alunos dentro das salas de aula ou sobre o desdobramento de turmas. “Só nos resta concluir, porque conhecemos bem a realidade das nossas escolas, que a regra do distanciamento físico de 1,5 metros, no mínimo, não vai ser cumprida nas escolas, o que a ASPL vê com muita apreensão”, lê-se no comunicado.
A organização sindical aponta ainda “outras lacunas”, referindo que não está acautelada a necessidade de um dispensador de álcool gel à entrada e saída de cada sala de aulas, ou, pelo menos, em cada corredor que dá acesso às salas.
“Também não está assegurado o fornecimento de equipamentos como as máscaras, nem que seja, pelo menos, nas situações em que os alunos, pessoal auxiliar ou os professores não as tenham na altura em que acedem à escola ou que estejam na escola e necessitem trocá-la, por qualquer razão”, sublinha a ASPL, que apela ainda para a redução da burocracia nas escolas.
Os professores querem, por isso, a abertura de um processo negocial para tratar das condições de trabalho necessárias aos regimes previstos para o próximo ano letivo, seja o presencial, o misto ou o regime não presencial. No documento, a associação indica que o pedido por escrito seguiu este sábado para a tutela.
