O presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, suspendeu esta segunda-feira o veterinário municipal a quem atribuiu, juntamente com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a responsabilidade pela morte no sábado de 54 animais num abrigo.
Em conferência de imprensa ao princípio da noite nos Paços do Concelho, enquanto no exterior do edifício decorria uma vigília convocada para criticar a forma como não foram assistidos os 54 animais que morreram no incêndio no abrigo “Cantinho das quatro patas”, o autarca começou por lamentar o sucedido.
Depois, Alberto Costa anunciou a instauração de um “processo disciplinar ao veterinário municipal com suspensão imediata de funções a partir de hoje”, bem como de um “processo interno de averiguações”.
Adiantando ter chamado a si “todo o processo relacionado com o abrigo dos animais”, o presidente da câmara mostrou-se disponível para colaborar com o Ministério Público nas averiguações e alertou “não caber à autarquia fechar canis”.
Isso é competência da DGAV. As câmaras municipais só podem agir quando notificadas pela DGAV, o que não aconteceu”, sublinhou Alberto Costa que assumiu o compromisso de “apoiar” quem recebeu os 190 animais resgatados, “através da vacinação e esterilização”.
Questionado pela Lusa sobre o facto de o mato ao redor do abrigo não ter sido limpo, o presidente do município do distrito do Porto imputou a responsabilidade aos proprietários do abrigo, acrescentando que a autarquia “nunca deu parecer positivo para o seu licenciamento”.
Vamos trabalhar com o Ministério da Administração Interna (MAI), com o Ministério Público, com a DGAV e outros que queiram abrir inquéritos, e vamos ceder toda a informação técnica”, prometeu.
Para Alberto Costa, “devem ser claramente apuradas responsabilidades nesta matéria”.
Vamos estar do lado da transparência. Quero que a culpa não morra solteira”, garantiu.
Sobre a atuação da GNR, criticada por populares por alegadamente não ter permitido que os animais fossem salvos com o aproximar das chamas no sábado, Alberto Costa respondeu que “as circunstâncias estão a ser apuradas”.
Mas haverá uma parte do inquérito aberto pelo MAI e vamos querer que essa situação seja esclarecida, pelo que não vamos julgar a atuação de nenhuma autoridade no caso até o inquérito estar concluído”, disse.
“Nunca direi que houve inação nem da GNR ou do veterinário. Todo este acontecimento foi sempre acompanhado pela Proteção Civil e pela Proteção da Vida Animal, e a informação que nos foi chegando era positiva e que o assunto estava a ser resolvido”, acrescentou o presidente da câmara.
O ministro da Administração Interna determinou esta segunda-feira a abertura de um inquérito à atuação da GNR e da Proteção Civil no incêndio que matou 54 animais.
Já a Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de um inquérito.
Segundo a GNR, a morte dos animais no incêndio não se deveu ao facto de ter impedido o acesso de populares ao local, mas à dimensão do fogo e à quantidade de animais.
A morte de 52 cães e dois gatos carbonizados motivou reações dos partidos políticos, com PAN, BE e PCP a exigirem explicações do Governo.
O partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) informou que apresentou queixa ao Ministério Público por “crime contra animais de companhia”.
O PEV propôs esta segunda-feira que o parlamento recomende ao Governo para que faça um levantamento nacional de abrigos particulares como os de Santo Tirso.
Secundando os partidos, a associação Animal pediu ao Governo e ao parlamento para que sejam apuradas responsabilidades.
Uma petição, com milhares de assinaturas já recolhidas, reclama justiça.
