A ONU recomenda políticas de resposta à Covid-19 para as áreas urbanas de todo o mundo, visando condições socioeconómicas, oferta de serviços públicos e resiliência para o futuro, segundo um documento publicado esta terça-feira.
O documento, um sumário de políticas intitulado “Covid-19 num mundo urbano”, dá conta de políticas a serem seguidas nas cidades, com recomendações de máxima cooperação entre governos locais e nacionais.
As medidas recomendadas são divididas em três áreas principais: desigualdades e défices de desenvolvimento; capacidades dos governos locais; e recuperação económica resiliente, inclusiva e ecológica.
Pode ouvir as declarações do Secretário-geral das Nações Unidas no Noticiário da Rádio Observador:
“Com uma estimativa de 90% de todos os casos da Covid-19, as áreas urbanas tornaram-se os epicentros da pandemia”, sendo os motivos principais de vulnerabilidade a dimensão da população urbana e a “interconectividade local”, lê-se no documento.
Numa mensagem vídeo publicada esta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres declara que a pandemia de Covid-19 trouxe uma visão sobre as cidades como “centros de comunidade, inovação humana e engenhosidade”. “Hoje temos a oportunidade de refletir e redefinir como vivemos, interagimos e reconstruímos as nossas cidades”, incentiva António Guterres.
Nesse sentido, a organização considera que as cidades se podem preparar para o futuro concentrando investimentos em “setores com potencial para alta transformação ecológica, digital e criação de emprego”.
Entre as prioridades políticas, destaca-se a obrigação de garantir “abrigos seguros” para todos.
Para a ONU, a “crise mundial da habitação urbana piorou a pandemia” de Covid-19, com cerca de 1,8 mil milhões de pessoas a viverem em espaços superlotados, inadequados, em condições de favela ou sem-abrigo.
Os dados da ONU constatam que cerca de 24% da população mundial vive em favelas e assentamentos informais.
“Os investimentos públicos em larga escala, a médio e longo prazo, em habitação acessível e económica e para modernização de favelas” são essenciais, destaca o documento.
Segundo o resumo de políticas da ONU, as áreas ou bairros com riscos mais elevados devem ser alvo de medidas especiais, integrando como “parceiros” as comunidades vulneráveis e marginalizadas, designadamente migrantes e refugiados. Os especialistas entendem que “o mapeamento desagregado da vulnerabilidade e pontos de risco (…) é fundamental”, a nível subnacional e a nível das cidades, para informação precisa.
A organização defende uma necessidade de “garantir capacidade fiscal local suficiente para sustentar serviços públicos críticos” e descentralizar os planos de resposta à pandemia. As receitas locais sofreram grandes reduções, devido ao encerramento de negócios que pagam impostos ao Estado ou encerramento de serviços públicos que requerem pagamentos dos utilizadores.
Segundo dados do Banco Mundial, as receitas dos governos locais vão registar reduções entre 15 e 25% em 2021. Os pacotes de estímulos económicos adotados a nível local e nacional são incentivados pela ONU.
As empresas locais e trabalhadores são uma parte importante da vida económica das cidades e necessitam de mais apoios, acrescenta a ONU, pedindo também “investimentos significativos” para o setor dos cuidados de saúde.
A organização quer que se reconheça que “cidades mais compactas são mais saudáveis”, ao adotar medidas para “desencorajar a expansão urbana”, lê-se no documento publicado hoje. Entre os exemplos indicados, referencia-se a eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e a implementação de preços mais elevados para a utilização do carbono.
Relativamente ao último trimestre de 2019, o número de horas de trabalho em todo o mundo reduziu-se em cerca de 14% no segundo trimestre de 2020, devido às medidas de confinamento, um resultado “equivalente à perda de 400 milhões de empregos a tempo inteiro”.
Os trabalhadores da economia informal, na sua maioria mulheres, são os mais severamente afetados: na América Latina e em África, terão perdido cerca de 80% dos seus rendimentos, alerta a ONU.
Já com a aceleração da digitalização, o aumento de trabalho em casa (“home office”) e a prestação de serviços ‘online’, a ONU receia uma aceleração da segregação urbana e migração: “pessoas com maiores rendimentos procuram novas formas de morar e trabalhar fora das cidades”. “A recuperação é uma oportunidade de repensar a vida urbana para enfrentar a crise climática e adaptar à realidade desta e de futuras pandemias”, declara a ONU.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 650 mil mortos e infetou mais de 16,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
