A agência de notação financeira DBRS Morningstar considerou esta quinta-feira que “Portugal começou o ano numa posição melhor do que no começo da anterior crise”, mas estima que a dívida pública supere os 130% do PIB este ano.

Começando por expor que “Portugal começou o ano numa posição melhor do que no começo da anterior crise”, o relatório divulgado esta quinta-feira pela agência canadiana refere que as consequências da pandemia “vão levar a dívida portuguesa de volta a níveis registados depois da crise das dívidas soberanas europeias”.

A DBRS lembra que em 2014 o nível de dívida pública portuguesa estava nos 134% do Produto Interno Bruto (PIB), e que “graças a anos de crescimento forte, consolidação orçamental e taxas de juro mais baixas, esse rácio desceu para 118% no ano passado”.

O progresso nessa frente contribuiu para as decisões da DBRS Morningstar de subir os ‘ratings’ de Portugal para BBB em 2018 e novamente para BBB (alto) em 2019. No entanto, o choque relacionado com a pandemia deve aumentar o rácio da dívida para cima de 130% novamente este ano”, pode ler-se no relatório.

Ainda assim, a agência de notação financeira elencou “várias razões” pelas quais Portugal está melhor preparado para enfrentar a atual crise associada à pandemia de Covid-19.

Primeiro, Portugal chegou a esta crise tendo alcançado o equilíbrio no saldo orçamental estrutural e principal, e excedente no saldo primário [que exclui juros]”, refere a DBRS Morningstar.

Em segundo lugar, “a probabilidade de passivos contingentes significativos passarem para o balanço do Estado, apesar de altamente incerto, parece mais moderado”, devido a um regime orçamental “mais transparente e melhor controlado, bem como a um sistema financeiro fortalecido”.

Terceiro, o custo do serviço de dívida é favorável relativamente à anterior crise, mesmo que o ‘stock’ de dívida seja mais alto”, o que reflete, em parte, “melhor gestão macroeconómica”, mas “pode ser primariamente atribuídas a esforços do Banco Central Europeu para controlar os juros das dívidas soberanas”.

A DBRS Morningstar considera que “um risco chave para o perfil de crédito é o vírus e como pode afetar, em última instância, características estruturais da economia de Portugal e das suas finanças públicas”.

A agência assinala também que o apoio português – contabilizado em 22 mil milhões de euros, cerca de 11% do PIB – ao sistema de saúde, famílias, trabalhadores e empresas irá deteriorar as finanças públicas, mas espera “que os défices recuperem nos anos seguintes, à medida que a recuperação económica acontece e as medidas orçamentais temporárias expirarem”.

Segundo a DBRS Morningstar, “os dois riscos contingentes mais visíveis para o orçamento vêm da TAP e do Novo Banco”, e apesar do risco de passivos contingentes ser moderado, isso poderia mudar quanto mais durar a pandemia.

Apesar da posição inicial de Portugal parecer bem mais forte, os passivos contingentes desceram para 2,2% do PIB em 2019, o futuro risco orçamental proveniente da recessão económica ou das recentemente legisladas grandes garantias estatais é altamente incerto” para a agência de ‘rating’.

A DBRS menciona também o aumento em 6,8 mil milhões de euros em linhas de crédito para pequenas e médias empresas, aprovado no orçamento suplementar, o que leva o total de garantias estatais para 13 mil milhões de euros (6,8% do PIB) este ano.

Quanto ao custo da dívida, a agência crê que deve continuar baixo devido ao ambiente de baixas taxas de juro, considerando também que a “política centrista” do país, “incluindo o seu compromisso com a União Europeia”, ajudaram a superar a crise da dívida anterior.