O Ministério Público (MP) começou a investigar o surto de Covid-19 num lar de Renguengos de Monsaraz, onde morreram 18 idosos e há 162 casos de infeção, depois de a população da localidade alentejana começar a suspeitar de negligência no tratamento dos idosos. Segundo o jornal Público, que cita fonte judicial, foram as dúvidas relativamente ao comportamento do lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS) que levaram o MP a abrir, no início de julho, uma averiguação preventiva e, mais tarde, a convertê-la num inquérito-crime que corre no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora.

Esta investigação foi aberta ainda antes do relatório elaborado pela comissão de inquérito da Ordem dos Médicos, que descreve a “descoordenação logística”, a falta de cuidados de higiene e uma carência de recursos humanos na resposta ao surto de Covid-19 neste lar, que teve o primeiro caso detetado a 17 de junho mas continuou a funcionar depois disso. De acordo com o Público, já foram pedidos registos clínicos ao hospital de Évora, onde morreram a maior parte das vítimas, e também informações à Segurança Social.

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No relatório a que o Observador teve acesso, a Ordem dos Médicos conclui que grande parte das mortes nesta instituição em Reguengos de Monsaraz não ocorreram devido à Covid-19, “mas sim por outras causas, nomeadamente falência renal, provavelmente por impossibilidade de uma monitorização contínua clínica e laboratorial adequada em ambiente de enfermaria”. Entre atrasos nas respostas das entidades responsáveis, falta de preparação de funcionários e voluntários ou inexistência de circuitos para separar infetados de não infetados, uma combinação de fatores “poderão ter posto em causa a saúde dos utentes“, aponta a Ordem. Só neste lar foram detetados 162 casos de Covid-19 e morreram 16 idosos, incluindo uma funcionária da instituição e um homem da comunidade.

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Caso sejam confirmados alguns dos factos descritos neste relatório, nomeadamente a questão da falta de medicação dos doentes “por não haver ninguém que a preparasse ou administrasse”, podem estar em causa eventuais crime de maus tratos, por negligência, refere o Público.

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Ao relatório da Ordem dos Médicos juntar-se-ão pelo menos outros dois: um feito pela Segurança Social, ainda em junho, e outro pela Administração Regional de Saúde do Alentejo, na tutela do Ministério da Saúde. Sabe-se, para já, que estes relatórios não farão a mesma descrição que o da Ordem dos Médicos. Já depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que os vários documentos  “não têm exatamente a mesma versão sobre os acontecimentos”, também o Governo insistiu esta terça-feira que as análises feitas pelas várias entidades têm “elementos contraditórios”.

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados está também a fazer o “enquadramento jurídico” das conclusões do inquérito aos médicos para determinar as consequências do que foi descoberto, segundo revelou o bastonário, Luís Menezes Leitão, à agência Lusa na passada sexta-feira.