Quase 70% das operações aprovadas pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH) no âmbito do Portugal 2020 dizem respeito à qualificação e empregabilidade de jovens, com quase dois mil milhões de euros aprovados para o ensino profissional.
Segundo os dados divulgados no último boletim do POCH, o investimento total elegível aprovado para qualificação e empregabilidade dos jovens é de 2.164 milhões de euros (ME), dos quais 1.967 ME para o ensino profissional, com o restantes a distribuir-se pelo ensino artístico especializado, cursos de educação e formação de jovens e cursos vocacionais.
Os dados, apurados até 30 de junho deste ano, revelam ainda que ao ensino profissional já foram pagos 1.492 ME, dos quais 1.268 ME provêm do Fundo Social Europeu (FSE). “No Eixo 1 foram apoiados desde o início do programa 256.671 jovens”, refere o boletim.
No conjunto de todo o POCH, “foram aprovadas 5.260 operações até 30 de junho de 2020, correspondendo a 3.536 ME de investimento total elegível aprovado, dos quais 3.006 ME financiados pelo FSE”.
O POCH é o Programa Operacional Temático com o 2.º maior volume de pagamentos no conjunto do PT 2020, valor que ascende a 2.239 ME (FSE)”, lê-se no boletim.
O boletim adianta ainda que os montantes colocados a concurso (3.425 ME) superaram a verba inicialmente programada (3.069 ME). E destaca, numa comparação com a execução de todos os programas do Portugal 2020 (PT 2020), que o POCH tem uma taxa de 69%, superior à média de 50% do PT 2020; e uma taxa de pagamento de 74%, superior à média de 56% do PT 2020.
Dentro do POCH, apesar de o Eixo 1 (qualificação e empregabilidade dos jovens) ser o que movimenta maior volume de investimento, é o Eixo 2 (reforço do ensino superior e da formação avançada) que tem a maior taxa de pagamento aos beneficiários, de 89%.
No Eixo 2 foram abertos 10 concursos, tendo sido aprovadas 86 operações com cerca de 668 ME de investimento elegível total aprovado (568 ME em FSE)”, explicita o boletim.
A maioria do investimento aprovado neste eixo diz respeito a bolsas de ação social no ensino superior, com 427 ME aprovados, 363 ME dos quais vindos do FSE, com uma taxa de pagamento de 92%.
As bolsas de doutoramento e pós-doutoramento tiveram um investimento de 187 ME aprovados (159 ME em FSE), e os cursos técnicos superiores profissionais (TeSP) um investimento aprovado de 42 ME, dos quais 48% já pagos aos beneficiários.
Mais de metade deste apoio ao ensino superior concentra-se na região norte (57%).
“No Eixo 2 foram apoiados 115.537 estudantes do ensino superior, 5.824 na formação avançada (doutoramentos e pós-doutoramentos) e 5.620, nos TeSP, perfazendo um total superior a 126 mil estudantes apoiados”, refere o boletim.
O POCH apoia ainda, desde outubro de 2018, o programa de empréstimos a estudantes do ensino superior com garantia do Estado, registando-se já 808 alunos apoiados com empréstimos que podem variar entre os mil e cinco mil euros por ano letivo, num montante máximo de 30 mil euros até ao final da formação.
Para este programa de empréstimos o POCH tem 10 ME disponíveis provenientes do FSE.
No que diz respeito ao Eixo 3, de apoio à aprendizagem ao longo da vida, já foram aprovados 448 ME, para cursos e programas de formação que abrangem 186 mil adultos.
No Eixo 4, de apoio à qualidade do sistema educativo e promoção do sucesso escolar, já foram aprovados mais de 50 ME de investimento. Através deste eixo foram apoiados programas como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, financiadas formações de docentes e contratados psicólogos para as escolas.
O POCH tem ainda um último eixo de apoio, para assistência técnica, e para o qual já foi aprovado um investimento de 33 ME.
“O POCH, através do cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE) e da Contrapartida Pública Nacional (CPN), tem como principal missão contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos portugueses, em linha com as prioridades da Estratégia Europeia para 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo) e do Programa Nacional de Reformas (PNR) definido pelo Governo Português. A atuação do POCH abrange os níveis de ensino básico, secundário e superior, intervindo nas regiões de Portugal Continental que apresentam um menor nível de desenvolvimento (Norte, Centro e Alentejo)”, explica-se no boletim.
