O presidente do Parlamento Europeu exortou esta quarta-feira os Estados-membros a seguirem regras comuns na resposta à pandemia da Covid-19, apontando que “há demasiada confusão”, que cidadãos e empresas querem ver dissipada.
Numa declaração divulgada em Bruxelas, David Sassoli diz que a União Europeia tem de “evitar o caos” e diz-se “surpreendido” por os 27 ainda não terem solicitado ao executivo comunitário que desempenhe efetivamente “um papel ativo de coordenação ao definir regras comuns”.
Os cidadãos e as empresas esperam uma resposta comum, regras claras sobre como atuar, e transparência sobre como são definidas as regiões de risco. A situação é grave. Apenas a coordenação pela Comissão Europeia pode garantir que as disposições sejam uniformizadas e que as intervenções evitem a discriminação e respondam à necessidade de todos os cidadãos da UE de terem um quadro bem definido”, defende o presidente da assembleia.
Para Sassoli, de modo a prevenir o “caos”, é “urgente que os governos nacionais, que são responsáveis pela política de saúde, peçam à Comissão Europeia para desempenhar um papel ativo de coordenação ao definir regras comuns“, o que, argumenta, já deveria ter acontecido, “como os cidadãos esperam”.
Ainda estamos no meio de uma emergência e só regras claras a nível da UE podem permitir uma resposta eficaz à maior propagação da Covid-19″, conclui o presidente do Parlamento.
Ainda esta quarta-feira, numa audição na comissão de Saúde Pública do Parlamento Europeu, a diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) alertou que a Europa está perto de atingir o número de casos de Covid-19 que registava no pico da pandemia, em março, dado os aumentos.
Covid-19: Europa está perto do número de contágios que tinha no pico da pandemia
Na terça-feira, a Comissão Europeia garantiu que está a “trabalhar de perto” com a presidência alemã do Conselho com vista à harmonização das regras de restrições à livre circulação na União Europeia (UE) no contexto da pandemia da Covid-19.
Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, um porta-voz adiantou também que a Comissão vai enviar uma carta às autoridades húngaras a lembrar que, no quadro das restrições de viagens, “não pode haver discriminação entre cidadãos da UE”, no dia em que entrou em vigor na Hungria uma interdição de entrada de cidadãos que não sejam de nacionalidade húngara, com exceção para cidadãos da República Checa, Eslováquia e Polónia, os países que formam com Hungria o chamado ‘Grupo de Visegrado’.
Na segunda-feira, a agência noticiosa francesa AFP revelou que a Alemanha, que ocupa a presidência rotativa do Conselho da UE neste segundo semestre do ano — antecedendo Portugal, no primeiro semestre de 2021 — quer uma harmonização das regras que orientam as restrições de viagens impostas pelos Estados-membros da UE no quadro da pandemia da Covid-19.
O objetivo da presidência alemã é “preservar a integridade do espaço Schengen”, de livre circulação, já fortemente abalada com o encerramento descoordenado de fronteiras na UE quando a pandemia chegou a solo europeu.
Berlim pretende que os 27 sigam uma abordagem comum aos dados da pandemia, tais como a definição do risco epidemiológico, os critérios para avaliação e classificação das chamadas «zonas vermelhas», ou de risco, a duração do período de quarentena imposto e as exigências relativamente a testes de despistagem.
