(em atualização)

O Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a decisão do Tribunal de Loures no caso da morte do triatleta Luís Grilo, condenando António Joaquim a 25 anos de prisão — que antes tinha sido absolvido de todos os crimes. Quanto à principal arguida no caso, Rosa Grilo, a condenação mantém-se. A informação foi avançada pela TVI e confirmada pelo Observador junto da equipa de defesa de Rosa Grilo, Tânia Reis e João de Sousa.

António Joaquim, o homem com quem Rosa Grilo tinha uma relação extraconjugal e que tinha sido absolvido em primeira instância, foi agora condenado a 24 anos pelo crime de homicídio qualificado e um ano pelo crime de profanação de cadáver. O arguido, que era funcionário judicial, foi também condenado à pena de suspensão de funções. O tribunal da Relação diz que “é possível afirmar com a necessária segurança que quem disparou foi o arguido António Joaquim”. Quanto ao transporte do corpo, dizem que “só pode ter sido o arguido António Joaquim”, lê-se no acórdão a que o Observador teve acesso.

Ainda assim, António Joaquim não irá imediatamente para a prisão porque ainda poderá recorrer da decisão: a prisão apenas se efetiva após decisão em última instância e o trânsito em julgado. Quanto a Rosa Grilo, não é certo: à partida não poderia uma vez que houve dois tribunais — o de Loures e o da Relação — a tomar a mesma decisão: a de a condenar à pena máxima. No entanto, a defesa entende que a regra dupla conforme não se aplica neste caso porque condenação de António Joaquim “altera todos os factos”. Nesse sentido, João de Sousa avançou ao Observador que Rosa Grilo vai recorrer da decisão.

Pena máxima. Rosa Grilo condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido

No início do ano, o tribunal tinha dado como provado que Rosa Grilo matou o marido, Luís Grilo, e condenou-a a 25 anos de prisão, a pena máxima prevista na lei. António Joaquim, que estava acusado de co-autoria do homicídio, foi absolvido desse crime e do crime de profanação de cadáver. Acabou por ser condenado apenas a 2 anos de prisão — com pena suspensa — por posse de arma proibida. Uma decisão agora revertida.

António Joaquim foi absolvido pelo princípio in dubio pro reo

Mesmo absolvido pelo tribunal de Loures, a verdade é que também restaram dúvidas em relação a António Joaquim. O tribunal absolveu o funcionário judicial fundamentando-se no princípio in dubio pro reo, ou seja, em caso de dúvidas, favorece-se o arguido. Não quer dizer que o tribunal teve a certeza de que o arguido não esteve envolvido no crime, mas “no mínimo fica instalada a dúvida”, lia-se no acórdão da primeira instância. E isso bastou para o absolver.

A juíza Ana Clara Baptista realçou que “é certo que a arma usada” para matar o triatleta pertencia a António Joaquim e que este “assumiu um comportamento estranho”: desde ter começado a frequentar a casa de Rosa Grilo enquanto decorriam as buscas por Luís Grilo e de marcar férias com ela, ao facto de o próprio nunca ter estranhado o comportamento da amante. Mas reconheceu que “esta constatação não é suficiente” para o condenar e que “não se produziu em audiência prova suficiente” de que tenha estado envolvido no homicídio. António Joaquim foi apenas na altura condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de detenção de arma proibida.

Os dois arguidos foram detidos a dia 26 de setembro de 2018, por suspeitas de serem os autores do homicídio de Luís Grilo. Mas o caso veio a público muito tempo antes, quando, a 16 de julho, Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa.

Pena máxima. Do “comportamento bizarro” à “frieza”, Rosa Grilo perdeu o caso mas não perdeu a pose

Seguiram-se semanas de buscas e de entrevistas dadas por Rosa Grilo a vários meios de comunicação  — nas quais negava qualquer envolvimento no desaparecimento do marido, engenheiro informático de 50 anos. O caso viria a sofrer uma reviravolta quando, já no final de agosto, o corpo de Luís Grilo foi encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira. Nessa altura, as buscas deram lugar a uma investigação de homicídio e, novamente, Rosa Grilo foi dando entrevistas nas quais que negava qualquer envolvimento no assassinato do marido.

A prova recolhida levou a PJ a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta terá sido morto a 15 de julho de 2019, por motivações de natureza financeira — o meio milhão de euros que o triatleta tinha em seguros — e sentimental.

Da “canseira” da “Sra. D. Rosa” às estrias na arma. A versão de bolso do julgamento de Rosa Grilo

A tese de Rosa Grilo — que manteve sempre em sede de julgamento — é, no entanto, diferente: segundo as declarações que prestou no primeiro interrogatório — e que veio a reforçar em várias cartas que enviou a partir da prisão para meios de comunicação —, Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.