A Convenção Nacional de Saúde (CNS) considerou esta quinta feira que o Plano Outono-Inverno 2020/21 de resposta à pandemia de Covid-19 apresentado pelo Governo “fica aquém das necessidades de saúde dos portugueses”.

Em comunicado, a CNS afirma que “o plano é insuficiente para inverter a falta de resposta dos cuidados de saúde”, defendendo que a solução “passa por uma resposta integrada dos setores público, privado, social e cooperativo”.

A versão não consolidada” do plano “fica aquém das necessidades de saúde dos portugueses e ignora os problemas crescentes dos cuidados de Saúde, provocados pela interrupção da atividade assistencial na fase inicial da pandemia”.

“Na primeira fase de resposta à pandemia, reagimos. Contudo, a aproximação desta nova fase deveria constituir-se como a oportunidade para planear“, defende a convenção criada em 2018 e que agrega cerca de 150 entidades do setor público, privado e social da saúde.

Embora sublinhe que “é salutar que exista um plano”, a CNS lamenta que até agora exista apenas “uma versão não consolidada” do mesmo, não sendo ainda conhecida a versão final do documento, “e que as autoridades continuem sem ouvir a plenitude dos agentes da saúde, ignorando os contributos dos setores privado, social e cooperativo”.

A CNS “exorta o Governo e as autoridades de saúde de Portugal a encontrar uma solução que garanta uma resposta a todos os portugueses que, perante uma situação de doença, necessitam de cuidados de saúde”.

Portugal interrompeu, de forma programada, os cuidados assistenciais por forma a garantir a resposta aos doentes covid-19 e para preservar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“A plena prestação de cuidados de saúde parou. No entanto, existem vidas para além da Covid-19” e “importa tomar medidas urgentes por forma a prestar cuidados assistenciais de saúde a todos os doentes”, acrescenta a convenção.

Nos últimos meses houve cerca de 10 milhões de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários que não foram realizadas, quase 1 milhão de consultas nos hospitais do SNS que não foram feitas, cerca de 100 mil cirurgias que foram adiadas e muitos milhares de rastreios que ficaram por fazer, para além do regular acompanhamento de doentes crónicos”.

A convenção considera que “a situação em Portugal é dramática”, sublinhando que esta é a “fase do ano mais crítica em termos de saúde (Outono — Inverno), quando as instituições de saúde sofrem uma maior carga”.

A Convenção Nacional da Saúde reitera que as pessoas portadoras de doença, para além da Covid-19, não podem ser esquecidas e o sistema de saúde tem de assumir que o que for adiado terá necessariamente efeitos muito negativos em termos de saúde no futuro”

Em 21 de setembro, o Ministério da Saúde anunciou a criação de uma ‘task-force’ para dar resposta aos doentes não Covid-19, uma medida que faz parte do Plano da Saúde para o Outono-Inverno.

A ‘task-force’, segundo o plano publicado no portal no Serviço Nacional de Saúde, funcionará na dependência do Ministério da Saúde e baseia-se numa “aposta na resposta maximizada nos cuidados de saúde primários, com atendimento presencial, não-presencial e domiciliário, bem como nas respostas de proximidade, incluindo dispensa de medicamentos”.

Relativamente à pandemia de Covid-19, o plano prevê um reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos; adapta as atuais Áreas Dedicadas à Covid-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta.

O Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020/21 foi apresentado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.