O primeiro-ministro garante que até ao momento está a “trabalhar com todos os partidos para o Orçamento do Estado para 2021 e com alguns deles na perspetiva de ter um horizonte mais estável, de legislatura” — com o Bloco de Esquerda, tal como o Observador noticiou esta semana. Quanto à eventualidade de uma crise política, desencadeada por dificuldade na aprovação da proposta do Governo, António Costa diz que está “aliviado”.
Este domingo, à margem da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins disse que o seu partido “não quer uma crise política” e empurrou a responsabilidade de aprovar o Orçamento para o Governo que tem de se aproximar do seu partido em alguns pontos, referiu. O primeiro-ministro centrou-se esta tarde na primeira parte da declaração aproveitando para confessar estar “muito aliviado por ninguém querer uma crise política”. “A última coisa que alguém pode desejar no momento de um crise pandémica é acrescentar uma crise política”, disse o primeiro-ministro.
Isto numa altura em que decorrem negociações para o Orçamento do Estado e em que o PCP e BE estiveram ainda na última semana reunidos ao mais alto nível, em São Bento. O Bloco volta esta semana para mais uma reunião com António Costa para desbloquear alguns temas que ainda não têm fumo branco. Entretanto, o partido está também a ser desafiado para o acordo “sólido e duradouro” que Costa quer até 2023 e não se excluiu dessa negociação, avançou o Observador.
Também este domingo, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou à Lusa que o processo negocial sobre o próximo Orçamento do Estado “decorre com normalidade”, e frisou que já estão marcadas para terça-feira novas reuniões discutir o documento.
Questionado sobre a expressão utilizada pela coordenadora do BE, Catarina Martins, que falou num “impasse negocial” com o Governo em matérias que o partido considera fundamentais, Duarte Cordeiro apontou que irão realizar-se novas reuniões com os partidos à esquerda, entre eles o BE, marcadas na terça-feira.
“Na nossa perspetiva, nós estamos no processo negocial. Estivemos na passada quinta-feira até bastante tarde em reuniões com o BE, nessas reuniões inclusivamente foram discutidas novas perspetivas sobre medidas que estamos a negociar e que exigem análise, respostas, estudos, que estamos a realizar”, afirmou.
Depois de na sexta-feira ter feito na Assembleia da República um “ponto de situação” e anunciado “alguns avanços” das conversações com os parceiros à esquerda, Duarte Cordeiro salientou que ainda há matérias a revisitar, nomeadamente nas áreas da saúde e da segurança social.
“O processo está a decorrer e esperamos na terça-feira ter mais respostas e que sejam também consideradas algumas das matérias que fomos dando nota publicamente”, disse.
O secretário de Estado escusou-se a detalhar quais as áreas que podem estar a afastar mais Governo e Bloco, depois de Catarina Martins ter destacado as diferenças entre as duas partes na solução para o Novo Banco e apontado falta de disponibilidade ao executivo para fazer alterações estruturais às leis laborais.
“Temos plena noção que, estando na última semana antes da entrega do Orçamento, vamos todos ter de procurar aproximar as nossas posições. Esta é uma semana de respostas”, frisou Duarte Cordeiro.
Na sexta-feira, o Governo anunciou disponibilidade para um aumento extraordinário das pensões em agosto, um aumento do salário mínimo “em linha com a média dos últimos quatro anos”, uma moratória de caducidade das contratações coletivas por 18 meses, e reiterou a intenção de avançar com uma nova prestação social para quem não tiver outro tipo de apoios e continuar o reforço dos profissionais de saúde no próximo ano.
No entanto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, avisou então os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações para o Orçamento (que continuarão até quarta-feira) têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo, que será entregue no parlamento em 12 de outubro.
Sobre o Novo Banco, o Governo assumiu o compromisso de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021, enquanto o BE defende uma capitalização direta pelos restantes bancos, sem intervenção do Fundo de Resolução, argumentando que tal irá sempre aumentar o défice e exigir uma garantia pública.
Hoje, no final de uma reunião da Mesa Nacional do BE, Catarina Martins afirmou que existe um “impasse negocial” com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, quer sobre o Novo Banco, quer sobre matérias laborais ou de proteção social.
“Há infelizmente um impasse negocial em questões fundamentais”, disse. Questionada se o BE ‘chumbará’ o próximo Orçamento caso o Governo não aceite ir mais longe no dossiê do Novo Banco, Catarina Martins não respondeu de forma clara: “Estamos muito empenhados em criar soluções, e eu não vou começar a cenarizar impossíveis porque estamos a trabalhar para o que é possível”, disse.
