A Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) instaurou um sistema de pontos para que estudantes, professores e funcionários sigam as regras determinadas pelo estabelecimento de ensino superior no combate à Covid-19 e que, consoante os pontos contraídos, pode originar um processo disciplinar, tal como escreve esta sexta-feira o jornal Público.

Segundo o novo código de conduta, as infrações em causa estão diretamente relacionadas com a falha em cumprir com as “cinco regras de ouro”, bem como com as normas impostas pelas autoridades de saúde portuguesas. As cinco regras mencionadas pela SBE são as seguintes:

• usar sempre uma máscara limpa e seca no campus universitário, seja no interior ou no exterior;
• limpar as superfícies antes e depois do seu uso;
• manter uma distância de segurança e limitar os ajuntamentos a cinco pessoas;
• ter sempre o cartão de identificação da Nova SBE visível;
• e notificar caso existam suspeitas de infeção.

O mecanismo de controlo aplicado, que serve para “controlar e incentivar o comportamento correto no campus”, implica que as infrações estejam classificadas consoante o nível de gravidade: de “leves”, como por exemplo não ter o cartão de identificação visível, às “sérias”, como não usar máscara ou estar com mais de cinco pessoas ao mesmo tempo, até às “extremas”, que incluem situações como não reportar à faculdade um teste positivo para a Covid-19 ou aceder ao campus durante uma quarentena obrigatória.

Se as infrações “leves” representam 1 ponto, as “sérias” implicam três pontos e as “extremas” outros 6 (os pontos são cumulativos). Caso uma pessoa acumule 4 pontos, deverá reunir-se com um diretor-executivo da faculdade; 6 pontos já significa um encontro com o diretor da faculdade e 9 pontos a abertura de um processo disciplinar.

Cada membro da comunidade tem o poder de exigir o cumprimento das regras, sendo que a equipa de segurança da faculdade pode ser chamada a intervir e até escoltar um infrator, que recuse cumprir as regras em vigor, para fora do campus. De resto, a equipa de segurança está responsável por fazer o registo de todas as infrações, uma informação que será guardada numa base de dados central. O novo código de conduta da Nova BSE tem a data de 21 de outubro.

Ao Público, Sofia Escária, presidente da Federação Académica de Lisboa, critica este sistema de pontos — semelhante ao das cartas de condução —, argumentando que são necessárias “mais medidas de prevenção e não tanto de punição” no contexto do ensino superior.

Já a direção da Nova SBE garante ao jornal já citado que em causa não está um incentivo à “denúncia”, mas sim a “exigência do cumprimento das normas vigentes” no campus. Este, reforça ainda a direção, é “um modelo que adota boas práticas com os incentivos certos para que a comunidade tenha consciência de que os atos individuais têm impactos em toda a comunidade”.