A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) anunciou esta quinta-feira que vai apresentar três propostas de rápida implementação para “reforçar e expandir” o Serviço Nacional de Saúde de forma a garantir resposta aos doentes sem Covid-19.

São medidas de rápida aplicação e que visam garantir que “os cidadãos que não são beneficiários da ADSE ou de qualquer outro subsistema de saúde público ou privado ou que não têm seguro de saúde, que é o caso da maior parte da população portuguesa e a mais desfavorecida, não ficam para trás”, sublinha a federação em comunicado.

A primeira medida é permitir que os estabelecimentos integrados no SNS utilizem as requisições de prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico (MCDT) para as entidades convencionadas com o SNS. Outra das medidas é “lançar novas convenções, através de um rápido procedimento de adesão para consultas e técnicas de especialidade a que poderiam aderir todas as unidades de saúde licenciadas para cada uma das valências, bem como todos os médicos com consultório privado e inscritos no respetivo Colégio da Ordem dos Médicos”. A última medida passa por “permitir que os MCDT, cuja necessidade resultem dessas consultas, possam ser encaminhados para o setor convencionado, nos mesmos termos em que o são as requisições dos médicos de família da rede pública de cuidados de saúde primários”.

Para o presidente da FNS, Bruno Henriques, “com estas três medidas serão dados passos decisivos para que não se repitam os números dramáticos dos últimos meses“.

É essencial tratar dos doentes com Covid-19, mas não podemos deixar os outros doentes sem resposta. A saúde não pode ter ideologia, todos temos de colaborar, é uma questão de solidariedade e humanidade. Não podemos perder tempo com questões ideológicas enviesadas que atrasam a tomada de decisões, defende Bruno Henriques, citado no comunicado.

As propostas surgem na sequência do “aumento exponencial do número de mortes em Portugal nos últimos meses e ao alarmante número de consultas, exames e tratamentos que deixaram de ser feitos”, segundo a FNS.

A FNS recorda que o setor convencionado com o SNS, tem mais de 4.000 postos de atendimento e constitui uma rede de proximidade que coloca a quase totalidade da população portuguesa a menos de meia hora de distância dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas, medicina física e reabilitação, radiologia, cardiologia, hemodiálise, gastrenterologia, medicina nuclear, entre outras).

“Esta rede de convencionados produz para o SNS mais de 300.000 atos por dia, mais de 100 milhões de atos por ano, dando resposta a cerca de 60.000 requisições médicas ao dia, ou seja, mais de 20 milhões de requisições por ano, o que representa mais de 90% da produção total do SNS em ambulatório”, sublinha.

Salienta ainda que “a convenção de cirurgia, através da participação da hospitalização privada no programa SIGIC — Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, tem tido um contributo decisivo, nos últimos anos, na recuperação das listas de espera para cirurgia”.

A FNS congrega as associações nacionais de Cardiologistas, de Centros de Diálise, de Unidades de Diagnóstico por Imagem, Laboratórios Clínicos, dos Médicos de Endoscopia Digestiva e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.740 em Portugal.