A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu esta sexta-feita medidas urgentes para proteger civis na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, face a relatos cada vez mais alarmantes de violação de direitos humanos.

“A situação é desesperante, tanto para quem está encurralado em áreas afetadas pelo conflito, sem meios de sobrevivência, quanto para os deslocados”, referiu num comunicado que dá conta do apelo.

Os que ficaram “correm o risco de serem mortos, sequestrados, sofrer abusos sexuais ou serem recrutados à força por grupos armados”, enquanto “os que fogem, podem morrer tentando”.

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Bachelet considera “fundamental” que “as autoridades do Estado garantam a proteção de civis dentro e fora das áreas afetadas pelo conflito e que as agências humanitárias tenham acesso seguro e desimpedido para prestar assistência e proteção”.

“Isso é particularmente importante, dado o risco de cólera e a propagação da pandemia de Covid-19”, acrescentou.

O comunicado refere que nas últimas duas semanas houve uma série de ataques em várias aldeias e relatos de testemunhas indicam que várias casas e instalações públicas foram queimadas e dezenas de pessoas mortas, “incluindo relatos de decapitações de mulheres, crianças e homens, bem como sequestros”.

“A dificuldade de acesso às áreas afetadas torna extremamente difícil a verificação destes relatos”, sublinhou.

Bachelet reiterou ainda um apelo de várias organizações nacionais e internacionais: “todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidos por grupos armados e forças de segurança devem ser investigados de forma completa, independente e transparente pelas autoridades competentes. Os responsáveis devem ser responsabilizados”.

O apelo surge depois de uma comissão parlamentar moçambicana ter apresentado na quinta-feira um relatório alinhado com a posição do Governo de que não houve violações cometidas pelos seus militares.

A Alta-Comissária das Nações Unidas enfatiza o tema, concluindo que “todas as partes em conflito devem cumprir estritamente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o Estado deve assegurar que quaisquer forças sob o seu controlo, incluindo militares privados, respeitem estas obrigações”.

A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes – concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.