“Apesar de todas as diligências realizadas”, o Ministério das Infraestruturas não foi capaz de localizar quaisquer informações sobre as reuniões relativas às Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, realizadas durante o governo de José Sócrates sobre a renegociação das SCUT.

De acordo com o Correio da Manhã, que esta segunda-feira avança a notícia, foi a chefe de gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, quem, no final de agosto, informou o Ministério Público (MP) de que não tinha sido “possível obter a informação pretendida”, requisitada no início de maio no âmbito do processo de investigação às PPP rodoviárias.

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Segundo o jornal, o pedido do MP ao ministério de Pedro Nuno Santos visava a “lista indicativa das reuniões ocorridas em 2007 e 15 de julho de 2010, e da identificação dos participantes em cada uma delas”, no então Ministério das Obras Públicas, que terão servido para decidir as novas concessões das SCUT; e também todas as informações sobre as “reuniões ocorridas em 2009 e no 1º semestre de 2010”, estas já relativas à discussão das subconcessões. Ainda de acordo com o CM, nestas reuniões terão sido discutidas questões relativas a um total de dez autoestradas. A saber: as subconcessões do Algarve Litoral, Transmontana, Baixo Alentejo, Douro Interior e Litoral Oeste; e as concessões da Estradas do Norte, Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, e Grande Lisboa.

Logo em maio, o Ministério das Infraestruturas já tinha explicado ao MP que estava, por vários motivos, a ter dificuldades em chegar à informação pretendida. Por um lado, os condicionalismos impostos pela pandemia não facilitavam o processo; por outro, o facto de os documentos mais antigos terem sido enviados para o arquivo central do Estado, também não. Para além disso, terá ainda explicado na altura a chefe de gabinete do secretário de Estado Jorge Delgado, o facto de o acervo documental do antigo Ministério das Obras Públicas ter passado em 2011 para o Ministério da Economia também não facilitaria a tarefa.