Os diretores escolares alertaram esta quarta-feira que os professores sem componente letiva, que podem ser chamados para as equipas de rastreio à Covid-19, têm muito trabalho para fazer nas escolas, tal como apoios individuais a alunos ou coadjuvações.

“Tomara a maioria de nós ter professores em número suficiente para ajudar na escola”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e também diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, em Cinfães, onde garante não ter professores sem componente letiva.

Manuel Pereira reconhece que existem escolas no país com professores sem componente letiva — como é o caso de estabelecimentos em Bragança, Viseu, Vila Real ou Chaves — mas lembra que a maioria desses docentes está a trabalhar.

A informação é corroborada por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores e Escolas Públicas (ANDAEP): “Estes professores estão a fazer coadjuvações, a dar apoios individuais a alunos ou estão envolvidos em projetos. Como não têm turma atribuída não têm componente letiva, mas estão a trabalhar”.

O Governo publicou na sexta-feira um despacho que veio permitir a mobilização de professores sem horário para reforçar as equipas de rastreios de contactos de doentes com Covid-19, tal como tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro há cerca de um mês.

Os professores fazem parte do grupo de funcionários públicos que poderão ser chamados para seguir pessoas em vigilância ativa e realizar inquéritos epidemiológicos. Segundo o diploma, cabe às escolas indicar quem são os professores que estão sem componente letiva, sendo depois as autoridades de saúde a selecionar e contactar os escolhidos.

Filinto Lima diz que o irão fazer, mas alerta que é preciso dar formação prévia para que possam exercer as novas tarefas. O diploma publicado na sexta-feira define que os professores terão formação fornecida pelas Autoridades de Saúde Nacional e Regional. Filinto Lima sublinha que “não pode ser uma formação a vapor”.

Os docentes selecionados serão “sempre coordenados por um profissional da área da saúde pública”, segundo o despacho publicado na sexta-feira.

Os professores vão receber também “formulários, orientações e guias de inquéritos epidemiológicos, bem como os equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, para rastreio de contactos de doentes com Covid-19 e seguimento de pessoas em vigilância ativa”.

Os docentes com formação na área da saúde serão os primeiros a ser escolhidos para realizar os inquéritos epidemiológicos e o rastreio de contactos de doentes. Os restantes docentes serão mais direcionados para o seguimento de pessoas em vigilância ativa, refere o diploma. O documento salvaguarda que os professores selecionados irão manter todos os direitos e “não podem ser prejudicados no desenvolvimento da sua carreira”.

A decisão de recorrer a funcionários públicos para atenuar a pressão nos sistemas de saúde foi anunciada no início de novembro por António Costa. O primeiro-ministro disse que seriam mobilizadas “pessoas do setor público que estão em isolamento profilático, trabalhadores do grupo de risco, professores sem componente letiva atribuída, além de militares das Forças Armadas”.

Na altura, segundo números avançados por António Costa, estavam identificados 915 funcionários públicos, aos quais acresciam “128 docentes sem componente letiva atribuída” que poderiam ser chamados para o rastreamento e de vigilância.

No mesmo dia, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou a medida e a falta de diálogo sobre as tarefas a desempenhar pelos professores sem componente letiva. “O Governo não negociou ou, sequer, dialogou com os sindicatos sobre que atividade se pretende atribuir aos docentes”, criticou a federação em comunicado.

“Quem são estes professores sem componente letiva, os que, eventualmente, ainda se encontrem em situação de ‘horário-zero’, os que não têm componente letiva atribuída por razões de doença, ou os que estão em casa por integrarem grupo de risco, impedidos de desenvolverem teletrabalho”, disse a Fenprof em comunicado.