A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) autorizou a reabertura de moratórias de crédito, com efeitos a partir de 1 de outubro até 31 de março de 2021. A decisão surge cerca de dois meses depois de esta mesma autoridade ter suspendido as novas adesões, obrigando os bancos a lidar com os incumprimentos.

Num comunicado publicado no seu site esta quarta-feira, e citado pelo jornal Público, a EBA explicou que “decidiu reativar as orientações sobra as moratórias legislativas e não legislativas” e que “esta reativação irá garantir que os empréstimos, que antes não beneficiavam de moratórias de pagamento, agora também possam beneficiar dela”.

Além disso, os bancos poderão continuar a assegurar o fluxo contínuo de empréstimos, garantindo que “os empréstimos problemáticos sejam bem refletidos nos seus balanços”.

Por essa razão, foram introduzidas “duas novas restrições”. Como explica o Público, os empréstimos que acedam às novas moratórias só poderão beneficiar de uma suspensão de reembolso de nove meses e os bancos devem definir planos para avaliar se esses empréstimos são suscetíveis de incumprimento. As medidas procuram evitar situações de elevada acumulação de crédito incobrável.

Segundo o Público, os dados do Banco de Portugal indicam que foram mais de 700 mil os clientes, particulares e empresas, que aderiram às moratórias da primeira vaga.