O PS/Madeira considerou esta sexta-feira que a redução dos impostos prevista na proposta do Orçamento Regional para 2021 é “tímida”, defendendo a necessidade de um “choque fiscal” para colmatar os prejuízos da crise provocada pela pandemia da Covid-19.
“Esta crise pandémica e consequente económica e social implica medidas para apoio das pessoas e das empresas e precisamos de um estímulo forte não só à economia, mas, também ao rendimento das famílias”, defendeu esta sexta-feira o líder dos socialistas madeirenses, Paulo Cafôfo, em conferência de imprensa.
Para o responsável do PS/Madeira, “o Orçamento Regional é o momento certo para redução de impostos”, como forma de “criar uma almofada financeira que sirva de apoio neste momento em que é preciso de recuperar do ponto de vista económico”.
“Na minha perspetiva devia haver um verdadeiro choque fiscal com uma redução que pudesse utilizar a autonomia e o diferencial que a Lei das Finanças Regionais permite e o esgotar esse diferencial fiscal”, declarou Paulo Cafôfo.
Paulo Cafôfo apontou que a Madeira devia ter um “IRS (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) igual ao dos açorianos”, sublinhando que a proposta do OR/2021 determina uma “redução nos dois primeiros escalões, mas nos outros cinco tal não acontece”.
“E a Madeira acaba por não utilizar um instrumento que tem para pelo menos nos igualarmos aos açorianos”, sublinhou.
Em matéria de IRC (Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Coletivas), o responsável do PS/Madeira argumentou que “se o Governo [Regional] tivesse aceitado proposta dos socialistas [madeirenses] no Orçamento Suplementar, as empresas já estariam a beneficiar da redução”, o que só vai acontecer em 2022.
“Esperamos que não seja demasiado tarde”, sustentou.
Paulo Cafôfo ainda referiu a importância da redução da taxa do IVA (Importo Sobre Valor Acrescentado), o que iria permitir a poupança para as empresas e famílias.
No seu entender, “seria uma forma da economia [da Madeira] recuperar mais rapidamente, mas também, a médio e longo prazo, tornar-se mais competitiva“, atraindo mais empresas a instalarem-se na Madeira.
A proposta do Orçamento da Madeira apresentada esta semana pelo Governo da Madeira de coligação PSD/CDS, na ordem dos 2.033 milhões de euros será debatida e votada entre os dias 15 e 19 de dezembro na Assembleia legislativa da Madeira.
