Cerca de 25 milhões de medicamentos e de substâncias dopantes contrafeitos ou usados fora do circuito legal, avaliados em 73 milhões de euros, foram apreendidos entre março e setembro, numa operação europeia coordenada pela Europol que envolveu 27 países.
A operação, que envolveu autoridades policiais e aduaneiras, teve como alvo medicamentos e princípios ativos contrafeitos ou falsificados, sem princípio ativo ou contendo quantidades diferentes das dos medicamentos originais, o desvio de medicamentos e princípios ativos do circuito legal para consumo sem prescrição médica (incluindo para uso como drogas recreativas, face ao aumento de vendas via internet e redes sociais) e ainda substâncias dopantes ou de melhoramento de performance para desportistas.
Portugal foi um dos 19 estados membros da União Europeia envolvidos na operação “SHIELD”, através da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que, em comunicado divulgado na sua página de internet, informa terem sido apreendidos mais de 25 milhões de doses individuais de medicamentos e substâncias dopantes, no valor de 73 milhões de euros, e desmantelados 10 laboratórios clandestinos.
A operação resultou ainda na detenção de 667 suspeitos, reporte de 1.282 indivíduos às autoridades judiciais, desmantelamento de 25 grupos de crime organizado, encerramento de 453 sites de vendas de produtos farmacêuticos, na monitorização de mais de 4 mil sites de venda de produtos (dos quais 453 sites encerrados), na realização de 536 controlos antidoping, envolvendo 247 atletas em competição (com 13 casos positivos) e 403 atletas fora de competição (com 4 casos positivos).
Ainda no âmbito da operação foram detetados vários produtos contrafeitos, com o intuito de serem utilizados na prevenção ou combate à pandemia da Covid-19, designadamente a apreensão de cerca de 33 milhões de dispositivos médicos (máscaras, testes, kits de diagnóstico), oito toneladas de matérias-primas, químicos e antivirais e ainda 70 mil litros de gel sanitário.
A AT integrou a operação SHIELD com controlos direcionados para a via aérea (passageiros, via postal e carga expresso), tendo, dos diversos controlos realizados, resultado a apreensão ou recusa de importação de 31 mil doses individuais de medicamentos, incluindo analgésicos, antivirais, anti-histamínicos, ansiolíticos e medicamentos para disfunção eréctil.
Dentro das apreensões efetuadas, a AT destaca o caso do “Tadalafil”, cuja substância ativa está autorizada na União Europeia para hipertensão pulmonar arterial, nomeadamente, sendo por isso procurado no contexto atual de epidemia, o que as autoridades dizem potenciar o aumento do tráfico desta substância.
“A intervenção das alfândegas no controlo destes tráficos revelou-se essencial e amplamente eficaz, contribuindo, assim, dentro das respetivas competências e capacidades, para o bem comum da sociedade”, destaca a AT, naquele comunicado, lembrando que a saúde pública tem sido catapultada para a principal preocupação da atualidade a nível mundial, sendo ainda mais necessário assegurar a deteção e retirada do mercado de medicamentos contrafeitos e falsificados e de substâncias dopantes.
