A Federação Nacional de Caçadores e Proprietários (FNPC) repudiou esta quarta-feira o abate de 540 animais numa herdade na Azambuja, no distrito de Lisboa, solicitando ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, com o Ministério Público, “várias investigações”.
Em comunicado, a FNPC afirmou que o que aconteceu na Zona de Caça da Torre Bela foi “um acantonamento de animais para serem baleados” e não uma “montaria ilegal”. De acordo com a entidade, os responsáveis pelo abate terão de ser punidos, colocando várias questões relacionadas com a caça em Portugal.
As leis políticas e de interesses só se detetam erradas após algum tempo, antes disso, muitos lóbis beneficiaram. Há um cuidado especial dos detentores desses locais em apresentar convites, sejam para políticos ou para forças de fiscalização”, acusou a FNPC.
O ministro do Ambiente repudiou na terça-feira o abate de 540 animais numa herdade na Azambuja, admitindo uma revisão da Lei da Caça, designadamente no que diz respeito às montarias.
De acordo com a lei, não têm de ser comunicadas ao ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] as caçadas e as montarias. Esse é de facto um erro que, para ser corrigido, obriga a uma mudança da lei a partir da qual esses atos sejam comunicados”, afirmou João Pedro Matos Fernandes.
Em declarações aos jornalistas no Palácio da Ajuda, em Lisboa, onde decorria uma reunião do Conselho de Ministros, o responsável pela pasta do Ambiente e da Ação Climática reagia ao abate de 540 animais na Herdade Torre Bela, no concelho da Azambuja.
“Aquele ato é um ato absolutamente vil e ignóbil”, classificou o ministro, assegurando que a prioridade do Governo é “fazer tudo para que isto não se repita”, o que pode passar pela revisão e alteração da Lei da Caça.
Também no mesmo dia foi anunciado que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela, na Azambuja, com efeitos imediatos, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.
O ICNF irá proceder à suspensão imediata da licença da Zona de Caça Turística de Torre Bela (n.º 2491-ICNF), no seguimento do abate de 540 animais naquela herdade cercada. As averiguações realizadas pelo ICNF permitiram recolher fortes indícios de incumprimento por parte da entidade concessionária da zona de caça, designadamente as respeitantes ao fomento e gestão sustentável da fauna, entre outros incumprimentos”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
A tutela refere que, em articulação com o ICNF, “procederá de imediato a uma participação junto do Ministério Público sobre os acontecimentos na Herdade da Torre Bela”. “No processo de averiguação realizado pelo ICNF, no qual está a ser coadjuvado por uma brigada da GNR/SEPNA, foram recolhidos fortes indícios de prática de crime contra a preservação da fauna durante uma montaria realizada em 17 e 18 de dezembro, na qual terão participado 16 caçadores”, adianta.
Na segunda-feira, o Instituto da Conservação da Natureza abriu um processo para averiguar junto da Zona de Caça Turística de Torre Bela, concessionada à Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação, SAG, Lda., “os factos ocorridos e eventuais ilícitos” relacionados com estes abates.
O jornal online O Fundamental divulgou no domingo que 540 animais, a maioria veados e javalis, foram abatidos numa montaria nos últimos dias. O abate, segundo o jornal, será sido “publicitado” nas redes sociais “por alguns dos 16 ‘caçadores’ que terão participado” na iniciativa.
