O Ministério da Saúde confirmou esta quarta-feira que, na sequência de uma reunião com a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a Covid-19, “considerou-se necessário que os hospitais da região” de Lisboa e Vale do Tejo “escalassem os seus planos de contingência para dar resposta a necessidades de internamentos decorrentes de uma procura potencialmente crescente”.

A medida — a necessidade de os hospitais do SNS em LVT “escalarem” os planos de contingência — confirma a suspensão da atividade assistencial programada e não-urgente nas unidades hospitalares da região.

A tutela de Marta Temido lembra que a suspensão da atividade não urgente em hospitais já fora autorizada aos hospitais do Serviço Nacional da Saúde (SNS) em novembro, caso a considerassem necessária para assegurar resposta a casos críticos. Mas não fora imposta. A situação em Lisboa e Vale do Tejo está a agravar-se e, perante isso, foi preciso agora “escalar” os planos de contingência.

Governo autoriza hospitais a suspenderem atividade não urgente no SNS durante o mês de novembro

O ministério recorda que já havia uma orientação prévia sobre a atividade hospitalar programada (não-urgente) a cancelar, que passa por situações que “pela sua natureza ou prioridade clínica”, não impliquem “risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”. E vinca que “o que se pretende é assegurar que, sendo necessário, existe aumento da capacidade de resposta ao doente crítico”, seja ele “Covid” ou “não Covid”.

A posição do Ministério da Saúde, comunicada em nota oficial enviada aos órgãos de comunicação social, surge na sequência de uma notícia do Expresso, que tinha como título “Ministra manda hospitais de Lisboa suspender toda a atividade não urgente. Planos de contingência elevados para nível máximo”.

A notícia do Expresso citava um e-mail enviado pela ministra da Saúde, Marta Temido, ao presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. No email, lia-se que todos os hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo “devem, de imediato, escalar os seus planos de contingência para o nível máximo” e “garantir a alocação de meios humanos à área dos cuidados críticos”.

O que o ministério de Marta Temido sublinha é que essa posição surge após “recomendação da Comissão de Acompanhamento da Nacional em Medicina Intensiva para a Covid-19 (CARNMI)”, depois de uma reunião para “análise da situação epidemiológica regional e da ocupação de camas na Região de LVT”.