O sindicato que representa o pessoal de voo da TAP, SNPVAC, garante ter uma apresentado uma proposta que cumpre a meta de redução de 75 milhões de euros da massa salarial anual pretendida pela empresa, mas que esta não aceitou recuar no despedimento de 750 tripulantes, previsto no plano de reestruturação, afirmou ao Observador o presidente do SNPVAC, Henrique Louro Martins.
Em comunicado, o sindicato que representa maior número de trabalhadores da TAP, indica que provou “com dados concretos” e através de um programa de medidas de adesão voluntária “ambicioso, que “conseguimos atingir todos os objetivos salariais do plano de reestruturação, evitando despedimentos. Apresentámos alternativas que correspondiam às exigência do plano (que ainda não conhecemos) e que cumprem os limites da massa salarial definidos pela própria administração, permitindo um aumento significativo da produtividade. Mesmo assim, para a TAP isso não é suficiente”.
Questionado sobre as razões desta posição da empresa, Louro Martins admite que estando em causa cortes da ordem de 25% dos custos salariais temporários (que seriam repostos quando a retoma fosse sólida), a TAP pretenda com os despedimentos agora, controlar os custos salariais para o futuro, já que os tripulantes a contratar a partir do próximo ano ganhariam muito menos. O dirigente sindical questiona ainda a falta de informação sobre os critérios para despedir os 750 colaboradores, alertando para a incerteza que isso causa em toda a classe.
Nos últimos dias, a situação da aviação em Portugal agravou-se ainda mais com a suspensão dos voos para o Reino Unido e para o Brasil, principal mercado da TAP, e o fecho das fronteiras. E o SNPVAC reconhece que os seus associados terão de fazer sacrifício. Muita coisa mudou e é necessário um ajuste, mas cita também o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno que, na entrevista dada esta semana à RTP defendeu: “Temos de manter a nossa capacidade produtiva para o momento que a retoma aconteça”.
A dois dias do fim do prazo indicado pela TAP para chegar a um acordo de emergência com os sindicatos que evite a suspensão dos acordos de empresa e a aplicação de um regime sucedâneo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil ainda aguarda que a empresa agende uma nova reunião.
Até agora só houve duas reuniões de curta duração e o presidente do SNPVA não compreende porque não existe uma maior disponibilidade para discutir um acordo, considerando o que está em causa. “Quando se quer fechar um acordo, fica-se a discutir as condições o tempo de que for necessário. Não se marca uma reunião com hora para terminar”. No comunicado intitulado será “organização ou intenção?”, o SNPVAC considera que o número de reuniões e a sua duração é revelador do “desinteresse” da TAP em fechar um acordo.
A avaliar pelos testemunhos dados no Parlamento pelos sindicatos da empresa, o processo negocial, onde tem estado presente um membro do Governo — o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado — não deverá permitir alcançar o acordo de emergência, pelo menos com algumas classes profissionais.
De acordo com o sindicato, a proposta apresentada pela administração a 26 de janeiro, “mais não era do que uma lista de cláusulas do nosso acordo de empresa que a TAP sempre quis eliminar”. Entre elas um tripulante por voo e o tempo obrigatório de descanso à chegada. O único objetivo, acrescenta, “é reduzir de forma brutal o rendimento dos tripulantes e das suas condições de trabalho”, denunciando que não foi demonstrada a quantificação dessas medidas, nem revelados quantos postos de trabalho permitiriam salvar.
