As estimativas revelam um aumento na União Europeia do número de meninas oriundas de países com mutilação genital feminina (MGF) em risco de serem sujeitas à prática, segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Género.

Num estudo divulgado e realizado a propósito do Dia Internacional de Tolerância Zero contra a MGF, que se assinala no sábado, a agência da Comissão Europeia com sede em Vilnius, capital da Lituânia, escolheu Áustria, Dinamarca, Espanha e Luxemburgo, todos países com robustas políticas e leis de combate à MGF, para estimar o nível de risco de MGF na União Europeia (UE).

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) concluiu que, em três dos quatro países analisados, Áustria, Espanha e Luxemburgo, o aumento de migrantes oriundos de países onde a MGF é praticada, que se tem verificado na última década, fez crescer o risco de mutilação genital feminina. A Dinamarca continua com uma probabilidade entre os 11% e os 21% de as meninas de países onde a MGF é praticada estarem em risco, representando 1.408 a 2.568 menores. Ainda que com um intervalo inferior (9% a 15%), em Espanha o número sobe para, respetivamente, 3.435 e 6.025 meninas em risco.

Para contrabalançar este cenário numérico, o EIGE destaca um sinal de transformação positiva: as comunidades afetadas pela MGF a viverem na UE “têm, em grande parte, opiniões negativas sobre a prática e acreditam que está lentamente a desaparecer nos seus países de origem”. Por exemplo, as alterações produzidas nos países de origem das migrantes de Espanha e Áustria diminuíram a percentagem de meninas em risco elevado de serem sujeitas à prática.

Como exemplo, o EIGE refere que, enquanto em 2011, as meninas mais em risco na Áustria eram originárias da Etiópia, país com uma elevada taxa de MGF, as meninas que correm maior risco atualmente são oriundas do Iraque, país com um índice baixo da prática.

Em resumo, explica Carlien Scheele, diretora do EIGE, citada no estudo, a que a Lusa teve acesso, “o número absoluto de meninas em risco é maior porque há mais meninas de países onde a MGF é praticada a viverem na UE, mas as comunidades afetadas revelam uma oposição crescente à prática e frequentemente lideram esforços com vista à sua erradicação”. Estas estimativas revelam que “as leis e as campanhas funcionam”, acredita. “Estamos a vencer a luta contra a MGF”, vinca.

Nos quatro países analisados, as requerentes de asilo menores correm um risco mais elevado (chegando aos 37% na Dinamarca e aos 31% na Áustria), o que leva o EIGE a recomendar aos Estados-membros que reconheçam a prática como “perseguição com base no sexo”, no quadro do sistema de asilo. Os quatro países criminalizam a MGF mesmo quando praticada no estrangeiro. Porém, a proteção é mais débil no que respeita à proteção das mulheres e meninas que tentam entrar na UE em busca de refúgio. Apenas o Luxemburgo — onde uma das comunidades migrantes analisadas foi a oriunda da Guiné-Bissau, único país de língua portuguesa onde a excisão é uma prática enraizada — reconhece a MGF como critério para a concessão de asilo.

Na pesquisa, o EIGE recomenda aos Estados-membros que forneçam formação especializada aos profissionais que lidam com as comunidades afetadas, nas áreas da saúde, educação, justiça, proteção das crianças, asilo e migrações. O EIGE recomenda também a adoção de sistemas de registo de casos, à semelhança do que Portugal tem desde 2014 e que, em 2019, sinalizou 129 mulheres excisadas residentes em território nacional.

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau. A mutilação genital feminina — que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte — ainda é uma prática comum em três dezenas de países, sobretudo africanos, estimando-se que ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à prática.