A Câmara de Valongo anunciou este domingo medidas no valor de um milhão de euros que visam o apoio das famílias e a resposta à pandemia de Covid-19, entre as quais a integração das atualizações da água e saneamento.
“Vamos assumir como apoio social o valor da atualização do tarifário doméstico da água e saneamento para 2021, para que nenhuma família seja afetada. A atualização tarifária anual é obrigatória devido ao contrato de concessão que veio para Valongo em 2000, e sempre que é adiada – como já ocorreu no passado – acaba por prejudicar as famílias nos anos vindouros”, explica o presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, citado em comunicado.
O autarca refere que “com esta decisão extraordinária nenhuma família do concelho será prejudicada pela atualização tarifária”, garantindo que “entre março e maio, além de não serem afetados pela atualização tarifária, os consumidores domésticos também verão reduzida a fatura da água porque o preço do segundo escalão [dos 6 aos 15 metros cúbicos] será igual ao do primeiro escalão [até 5 metros cúbicos], ou seja, até aos 15 metros cúbicos será praticado o preço mais reduzido”.
A Câmara de Valongo, no distrito do Porto, acrescentou que além deste apoio às famílias, será também reduzida a tarifa da água das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e dos bombeiros para o valor correspondente ao do primeiro escalão dos consumidores domésticos durante os meses de março a maio.
Já mediante requerimento, as tarifas fixas da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos serão reembolsadas às empresas e comércio local em situação de ‘layoff’ ou encerramento temporário decorrente da Covid-19, bem como às IPSS, bombeiros e às associações.
Será também reforçado para o dobro, ou seja 150.000 euros, o Fundo de Emergência Social, que permite apoios financeiros temporários e excecionais até ao limite de 650 euros anuais para que os agregados familiares em situação de carência possam pagar rendas, faturas de gás, água e eletricidade, medicamentos, entre outras despesas essenciais.
No âmbito do apoio às escolas, para além dos empréstimos dos 1.200 computadores do Banco de Combate à Desigualdade Digital, a Câmara de Valongo anunciou que vai reforçar o número de “hotspots” de ligação gratuita à Internet para alunos carenciados.
Outra das novidades do novo pacote de medidas de apoio é a criação de uma rede de apoio ao transporte de idosos carenciados que serão vacinados contra a Covid-19, em parceria com os Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo e com os táxis do concelho que queiram aderir.
O transporte não terá custos para os utilizadores e dependerá da disponibilidade dos operadores, que serão apoiados financeiramente pela autarquia.
De acordo com a autarquia, este conjunto de medidas extraordinárias para 2021, em complemento das medidas em vigor desde 2020, terá um impacto financeiro nas contas camarárias estimado de um milhão de euros.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.310.234 mortos no mundo, resultantes de mais de 105,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 13.954 pessoas dos 761.906 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Portugal registou este domingo 204 mortes relacionadas com a Covid-19 e 3.508 casos de infeção com o novo coronavirus.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
