A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira na generalidade três projetos de resolução (BE, PAN e CDS-PP) que recomendam ao Governo a criação de um programa extraordinário de apoio ao associativismo juvenil, face ao contexto de pandemia.

O projeto de resolução do BE foi aprovado com abstenções de PS e Iniciativa Liberal. Já os projetos do PAN e CDS-PP contaram apenas com a abstenção do deputado único liberal, João Cotrim de Figueiredo.

A iniciativa do Bloco de Esquerda (BE) alerta que “a crise pandémica está a criar graves dificuldades financeiras a centenas de associações juvenis em Portugal” e que a sustentabilidade destas entidades “está a ser posta em causa pelo próprio facto de grande parte das suas atividades não poderem ser realizadas”.

O papel do ativismo e voluntariado destes jovens na coesão territorial e no combate à exclusão social é indiscutível. As mais de mil associações que compõem o panorama nacional nesta área correspondem, atualmente, a cerca de mil e quinhentos postos de trabalho diretos e são um dos fatores de dinamização económica e social à escala local”, apontam no texto.

Assim, o BE recomenda ao executivo socialista que crie um “Fundo Especial de Apoio ao Associativismo de Juventude” de forma a auxiliar as associações juvenis com dificuldades financeiras, nomeadamente no pagamento de rendas das suas sedes, de despesas correntes, dos salários dos seus funcionários ou “fruto de uma quebra de receitas comprovada, dado o cancelamento das suas iniciativas”.

No seu texto, o (Pessoas-Animais-Natureza (PAN) alerta também para as várias dificuldades sentidas por estas associações juvenis, que “têm conduzido a situações de impedimento no acompanhamento e intervenção em situações de apoio com cariz social, ambiental, entre outras”.

Para os deputados do PAN, o atual contexto pode ainda levar a “uma desmotivação individual e coletiva, resultando muitas vezes em cenários de isolamento social, que aliado à situação de confinamento no geral, tem um efeito nefasto e preocupante na saúde mental dos jovens”.

Destacando que estas associações “têm um papel fundamental na criação de sinergias entre os jovens, as instituições e comunidade em geral, desempenhando um papel positivo nas respostas sociais e de ocupação de forma positiva nos tempos livres dos jovens”, o partido sugere igualmente a criação de um “Programa Extraordinário de Apoio ao Associativismo Juvenil”.

Defendendo a mesma medida, a bancada do CDS-PP escreve que “o movimento associativo procurou reinventar-se no seu papel”, mas, “pese embora esses esforços”, está condicionado e assim continuará nos próximos tempos, “o que coloca em causa o cumprimento dos seus planos de atividade e, consequentemente, os financiamentos por parte do IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude”.

Com este cenário prolongado no tempo, e sem uma resposta reforçada por parte da Secretaria de Estado da Juventude, teme-se uma falência sistémica destas várias associações, com a perda do trabalho que realizam no terreno e junto das populações alvo, com a perda dos postos de trabalho que criam e com consequências quanto à coesão social e territorial”, lamentam os centristas.

Os projetos de resolução não têm força de lei, constituindo-se como recomendações ao executivo.