A prática de surf nas quatro praias do concelho de Oeiras, no distrito de Lisboa, volta a ser permitida, desde que seja feita a título individual, anunciou esta sexta-feira a Câmara Municipal. Em comunicado, a Câmara Municipal de Oeiras refere que, apesar de permitir a retoma desta modalidade desportiva, o acesso ao passeio marítimo e praias continuará interdito para as restantes atividades.
Na nota, a Câmara de Oeiras explica que a decisão decorre de um despacho assinado esta sexta-feira pelo presidente do município, Isaltino Morais, que desta forma autoriza a prática do surf nas praias da Torre, Santo Amaro, Paço de Arcos e Caxias, desde que seja feito de forma individual.
Esta exceção […] não isenta do cumprimento escrupuloso das determinações da DGS [Direção-Geral de Saúde] e demais legislação em vigor, assim como dos regulamentos da Federação Portuguesa de Surf”, lê-se na nota da autarquia.
Há um mês, após um Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro, António Costa pediu aos autarcas que, tal como fizeram em março e em abril do ano passado, “limitassem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como o acesso a frentes marítimas”.
António Costa pediu ainda que fosse sinalizada a proibição de utilização de bancos de jardins, parques infantis ou equipamentos desportivos, “mesmo de desportos individuais como ténis ou padel”. O anúncio de António Costa ocorreu numa altura em que Portugal vivia “o momento mais grave da pandemia”, com os registos máximos de casos de infeção pelo novo coronavírus e de mortes associadas à Covid-19.
Quanto aos jardins, o primeiro-ministro adiantou que tinha sido determinada a proibição da permanência em espaços públicos, “que podem ser frequentados, mas não como locais de permanência”.