A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) propôs esta quarta-feira a criação de equipas especializadas nos centros de saúde e nos hospitais públicos, entre os contributos que apresentou sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A APCP defendeu que o PRR “é uma oportunidade única para um investimento estruturado, robusto e direcionado às necessidades identificadas após um período pandémico” e para “corrigir assimetrias e desigualdades graves no acesso a serviços e a cuidados de saúde”.
Entre uma dúzia de contributos apresentados para o PRR, a associação propôs dotar todos os agrupamentos de centros de saúde com pelo menos uma Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos para dar resposta às necessidades da população.
O Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos 2017-2018 propunha entre 66 a 101 equipas.
As equipas, propõe a APCP, devem ter condições para assegurar atendimento telefónico 24 horas por dia para ajudar famílias e outros profissionais que prestam cuidados nessa área.
A APCP sugeriu também a criação de unidades de cuidados paliativos em todos os hospitais públicos, incluindo nos serviços de Pediatria.
A associação considerou ainda que essas equipas devem ser compostas por profissionais com “formação avançada e competência reconhecida em cuidados paliativos” e defendeu que as administrações regionais de saúde devem dinamizar cursos e estágios nessa área, privilegiando os profissionais que trabalham em serviços clínicos “com alta prevalência de doentes com doença incurável e progressiva”, como os que trabalham em Unidades de Cuidados Continuados, Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e nas especialidades hospitalares de Oncologia Médica, Medicina Interna, Cirurgia Geral, Urgência e Cuidados Intensivos.
Entre as propostas, constam também a contratação de recursos humanos para as equipas de cuidados paliativos e o desenvolvimento de programas informáticos que permitam a partilha de informação entre a Rede Nacional de Cuidados Paliativos e a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Para a APCP, é também fundamental permitir a progressão na carreira a todos os profissionais que se dediquem em exclusivo aos Cuidados Paliativos, financiar bolsas de formação avançada e desenvolver um estudo que identifique as limitações de acesso dos cidadãos às respostas de cuidados paliativos.
A APCP reiterou a urgência na nomeação de uma Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, “uma vez que no contexto atual se torna ainda mais premente a necessidade de uma estratégia nacional para os Cuidados Paliativos”.
O PRR, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções. O Plano está em consulta pública até 01 de março e tem um período de execução até 2026.
