O Ministério da Saúde criou esta segunda-feira um grupo de trabalho para rever, no prazo de uma semana, a norma de 2016 que define os critérios de inclusão e exclusão de dadores de sangue por comportamento sexual.
O grupo de trabalho foi constituído por decisão do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na sequência da conclusão do estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre “comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores“.
Em causa está a norma 009/2016 da Direção-Geral da Saúde (DGS), referiu em comunicado o gabinete de Lacerda Sales, ao adiantar que o grupo de trabalho agora criado “terá uma semana para a análise do estudo e respetiva alteração da norma em conformidade”.
Segundo a mesma fonte, este grupo de trabalho é constituído por representantes da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), incluindo também, a título consultivo, entidades da sociedade civil.
A criação deste grupo de trabalho ocorre na véspera da audição parlamentar, a pedido do Bloco de Esquerda, do IPST e da DGS, “a propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a público”.
Esta audição conjunta nas comissões de Saúde e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi aprovado por unanimidade a 3 de fevereiro.
A polémica surgiu na sequência do caso de um homem que denunciou ter sido discriminado quando tentou dar sangue a 23 de janeiro, no posto fixo de doação do IPST em Lisboa, depois de este organismo ter feito um apelo à dádiva.
A situação passou-se com Bruno Gomes d’Almeida que, depois de três horas na fila e mais uma hora de espera na triagem, foi confrontado com várias questões que partiam do princípio de que teria parceiras. Quando fez questão de corrigir e assumir que tinha um parceiro, ouviu como resposta que “então não pode doar sangue” e que “homens que fazem sexo com homens não podem doar sangue“.
Confrontado o IPST, a resposta dada à Lusa foi que o instituto “não questiona a orientação sexual dos seus potenciais dadores” e que “todo e qualquer cidadão [pode] candidatar-se a dar sangue, sem quaisquer diferenças de género ou orientação sexual”.
Entretanto, o IPST abriu uma averiguação interna a um médico do organismo depois de este ter afirmado que os homens homossexuais estão impedidos de dar sangue, garantindo que esta não é a posição oficial.
Num e-mail, ao qual a Lusa teve acesso, um médico do IPST escreveu que “os homens que têm sexo com homens estão impedidos de dar sangue. Este critério não [é] nacional. É internacional. Muitos dos países da Europa e do mundo têm essa regra para defesa da saúde do doente que recebe a unidade de sangue“. O autor do e-mail, Luis Negrão, apresenta-se como médico de saúde pública.
Confrontado com estas afirmações, o IPST confirmou, na ocasião, que o médico trabalha para o organismo e que a situação já estava a ser averiguada internamente.
