O primeiro-ministro convidou o Presidente da República para almoçar em São Bento, na quinta-feira, após o chefe de Estado presidir ao Conselho de Ministros temático sobre florestas, que se realiza em Monsanto, em Lisboa.

Fonte oficial do executivo disse à agência Lusa que este almoço, que acontecerá depois de Marcelo Rebelo de Sousa presidir ao Conselho de Ministros a convite de António Costa, insere-se na iniciativa do primeiro-ministro de assinalar o fim do primeiro mandato do Presidente da República.

Há cinco anos, António Costa também convidou o então Presidente da República, Cavaco Silva, em fim de mandato, para presidir a um Conselho de Ministros, que se realizou seis dias antes de Marcelo Rebelo de Sousa lhe suceder nas funções de chefe de Estado.

Em 3 de março de 2016, o anterior chefe de Estado presidiu a um Conselho de Ministros sobre o mar no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, e António Costa justificou esse convite invocando uma tradição iniciada há 30 anos pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva aquando do termo do segundo mandato presidencial de Ramalho Eanes.

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De acordo com o artigo 133 da Constituição, faz parte das competências do Presidente da República “presidir ao Conselho de Ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar”.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai jantar esta quarta-feira com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, para assinalar o fim do seu primeiro mandato de cinco anos.

Segundo uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa fez este convite a Ferro Rodrigues para assinalar o fim de um mandato que, no seu entender, “se pautou por uma assinalável solidariedade institucional”.

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, com 60,67% dos votos expressos, e iniciará o seu segundo mandato de cinco anos na próxima terça-feira, 09 de março.

Florestas: um tema transversal e marcante do primeiro mandato

Para a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, António Costa escolheu o assunto das florestas por considerar que foi um tema transversal e marcante no período em que coincidiram os mandatos do Presidente da República e do primeiro-ministro.

“A questão dos incêndios florestais e da proteção da floresta marcou a relação institucional entre os dois órgãos de soberania”, indicou à agência Lusa fonte do executivo.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, será feito um balanço sobre as atividades desenvolvidas após os incêndios florestais do verão de 2017, partindo das “lições aprendidas” com essas tragédias e do caderno de encargos depois assumido pelo Governo no outono desse mesmo ano em matérias como prevenção e combate aos fogos e ordenamento da floresta.

No plano legislativo, o Governo deverá aprovar o Programa Nacional de Ação e de Gestão Integrada de Fogos Rurais – diploma que conterá orientações estratégicas para a proteção contra incêndios, visando melhor a gestão em termos de prevenção de riscos de incêndio e a valorização do território.

O Conselho de Ministros, por solicitação de António Costa, contará com a presença dos secretários de Estado das Florestas, João Catarino, e da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e, também, do presidente da AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais), Tiago Oliveira, que apresentará um documento de balanço do trabalho realizado desde o último trimestre de 2017.

Além de Tiago Oliveira, terão intervenções de fundo os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sobre meios de combate aos incêndios, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre prevenção e valorização da floresta.

De acordo com o programa do Conselho de Ministros, momentos antes da reunião, que se inicia às 10h15, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa farão uma breve passagem por uma “montra” sobre cadastro, inovação e conhecimento do território e, depois, será tirada “uma fotografia de família”.

Após a reunião, ao fim da manhã, estão previstas declarações conjuntas do Presidente da República e do primeiro-ministro.

Depois, o Presidente da República regressa a São Bento para um almoço com António Costa. Em 28 de janeiro de 2016, então na qualidade de Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa também esteve em São Bento num jantar a sós com António Costa.