Muita parra e pouca uva“. É assim que um dos parceiros sociais que esteve presente na reunião desta quarta-feira com o Governo descreve o encontro, que teve como ponto único na agenda o plano de desconfinamento. Os sindicatos e as confederações patronais esperavam, pelo menos, conhecer as linhas gerais do plano, mas só ficaram com a certeza de que o Governo quer começar a desconfinar já, antes da Páscoa. Toda a parte do “como” ficou por dizer.

À saída da reunião, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apelou à “prudência” no processo de desconfinamento e não confirmou a reabertura na próxima semana de cabeleireiros ou de escolas, duas das prioridades delineadas por sindicatos e patrões. O Governo preferiu antes “auscultar” os parceiros sociais sobre três pontos: quando é que o desconfinamento deveria começar e a que ritmo — para os parceiros deve ser “o mais rapidamente possível”, havendo “sugestões diversas” sobre como pode ser calendarizado o processo —; se concordavam com a aplicação das medidas “numa escala territorial mais restrita” — a mesma questão que fora colocada aos partidos e que não é consensual entre os parceiros sociais —; e como viam “o detalhe das medidas” sugeridas pelos peritos — alguns dos quais defendem um desconfinamento por nível de risco.

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O que parece certo é que o Governo se prepara para começar a desconfinar já, antes da Páscoa. “De uma maneira geral a perspetiva dos peritos é que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. Fazer o quê e a que ritmo é uma decisão que ainda não está tomada”, resumiu Pedro Siza Vieira na conferência de imprensa que se seguiu à reunião. É que, argumenta o ministro, as decisões sobre o desconfinamento “não podem ter só em vista questões de caráter epidemiológico”. “A grande dificuldade é que não há regras absolutas que possamos seguir; mesmo as recomendações dos epidemiologistas, como já sabemos, divergem no grau de intensidade ou tipo de recomendação que fazem”, afirmou.

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Além dos parceiros sociais, o Governo tem sondado os partidos políticos quanto à possibilidade de um desconfinamento por regiões. Na concertação social, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) mostrou algumas reservas se tal for feito por concelhos pela confusão que poderia causar às empresas. “Discordamos que seja feito a um nível muito restrito, defendemos que seja por grupos alargados de concelhos. Por exemplo, estabelecer o Grande Porto ou o Algarve. Agora se vierem dizer que o concelho de Paredes pode e o de Penafiel, que é ao lado, não… isso é ingerível”, diz ao Observador João Vieira Lopes, líder da CCP.

Segundo um outro parceiro social presente na reunião, realizada por videoconferência, o Governo atirou sempre para o Conselho de Ministros de quinta-feira qualquer decisão final — mesmo aquelas que já tinham sido entretanto tomadas, e divulgadas. É que um parceiro social questionou Marta Temido, que também esteve presente, sobre o programa de vacinação nas escolas, tendo a governante remetido uma decisão para quinta-feira. Só que, minutos depois, o mesmo parceiro teve conhecimento de que a DGS acabara de publicar uma norma que determina a integração do pessoal docente e não docente no grupo prioritário de vacinação.

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Governo vai alargar apoios às empresas — e admite pagamentos faseados ao Fisco

Uma das poucas certezas deixadas pelo Executivo foi a de que no Conselho de Ministros de quinta-feira seria também aprovado o alargamento de medidas para as empresas, mas na conferência de imprensa Siza Vieira não especificou quais (esse reforço deverá ser dado a conhecer na sexta-feira). Uma das medidas que já tinham sido sinalizadas pelo Governo, e que ainda não avançou, é o alargamento do layoff simplificado a algumas empresas que, não tendo sido obrigadas a encerrar, também foram afetadas pelo confinamento. Segundo a CCP, o Governo mostrou abertura para incluir nesse leque empresas como as fábricas de pastelaria, mas em contrapartida, foi “omisso” em relação aos distribuidores de cervejas para a restauração, por exemplo.

A confederação diz também que o Governo admitiu definir algumas “facilidades fiscais”, que podem passar pelo regresso do pagamento faseado nas retenções da fonte de IRS — uma intenção que Siza Vieira tornou pública horas depois, num webinar da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, segundo o Eco. Na mesma conferência, o ministro revelou que o Governo decidiu prolongar o apoio à retoma progressiva até setembro.

Já quanto a outra medida já anunciada — a compensação (de 80%) do acréscimo de encargos com a TSU às empresas com o salário mínimo —, Siza Vieira adiantou apenas, aos jornalistas, que não há decisões tomadas e reafirmou a intenção de que esteja em vigor no primeiro trimestre.

Uma das preocupações da CCP é, porém, que o reforço das medidas para a economia só seja aplicados às pequenas e médias empresas, quando há outras de maior dimensão fortemente afetadas. O critério, defende João Vieira Lopes, não deveria ser o da dimensão das empresas, mas a quebra de faturação.

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Pedro Siza Vieira não quis adiantar em que moldes, mas disse que “haverá novidades nos próximos tempos” sobre a testagem nas empresas. Ainda assim, não deverá ser o Estado a assumir a totalidade desses encargos. “As empresas, particularmente as que possam ter departamentos de saúde ocupacional mais bem dimensionados, acham importante e estão disponíveis para procederem a processos de testagem. Percebem que o Governo não pode, obviamente, assumir os encargos financeiros inerentes a uma testagem para toda a população sistematicamente. Perguntam se pode haver alguma comparticipação e que testes podem ser utilizados”, sublinhou o ministro da Economia. Na reunião esteve também presente Marta Temido que terá esclarecido os parceiros sociais sobre os diversos tipos de testes disponíveis e que tipo de certificação é exigida. Sem entrar em detalhes, Siza Vieira apontou que “haverá novidades brevemente” sobre vários testes que estão em avaliação.

Os parceiros sociais mostraram ainda ao Governo uma preocupação com a manutenção do regime do teletrabalho nos moldes atuais. Ao Observador, Carlos Silva, líder da UGT, diz que a central sindical tem tido “solicitações de trabalhadores que estão com os filhos em casa e há uma necessidade de, com o máximo de segurança e cautela, começarem a voltar aos poucos e poucos às empresas. As pessoas também precisam de sair de casa, de trabalhar em equipa”. Mais uma vez, o Governo não se comprometeu.

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