As farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica estão autorizados a vender ao público testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2, a partir deste sábado, mas estes ainda não estão disponíveis porque o Infarmed não revelou quais são os fornecedores autorizados.
A portaria que permite a venda de testes rápidos em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica foi publicada na sexta-feira pelo Governo, os testes já podiam estar à venda, mas a autoridade do medicamento e a Direção-Geral da Saúde têm até ao final da semana para identificar que testes podem ser vendidos.
Em comunicado enviado ao Observador durante a manhã deste sábado, a Associação Nacional das Farmácias esclareceu que aguarda “o enquadramento legal que vier a ser definido nos termos da portaria” para avançar com a comercialização. A entidade garante que vai fazer “o possível” para dar resposta.
Também em declarações ao Observador, a presidente da Associação de Farmácias de Portugal garantiu que estes estabelecimentos estão prontos para vender os “auto-testes”, mas criticou o facto de o anúncio do Governo ter sido feito apenas um dia antes da venda dos testes ser permitida.
Manuela Pacheco explicou que só quando for conhecida a lista de fornecedores autorizados é que as farmácias podem começar a disponibilizar os kits de testagem aos cidadãos. Assim, é possível que só ao longo da semana os “auto-testes” fiquem disponíveis nas farmácias.
Uma portaria do Ministério da Saúde estabeleceu um “regime excecional e temporário”, com duração de seis meses, “para a realização, em autoteste, de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna”.
Estes testes estão atualmente colocados no mercado em Portugal para utilização por profissionais, após observância dos correspondentes procedimentos de avaliação de conformidade.
A medida excecional enquadra-se na Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, com o intuito de “intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços”.
A utilização não profissional destes testes “não exige a prévia sujeição aos respetivos procedimentos de avaliação de conformidade legalmente exigíveis para o teste de autodiagnóstico”.
A venda de testes em farmácias e outros locais de venda de medicamentos já foi autorizada por outros países, nomeadamente pela Áustria e pela Alemanha.
