O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, admitiu que, em função da evolução da pandemia de Covid-19, poderá haver “ajustamentos” em breve no funcionamento do parlamento, atualmente apenas com uma sessão plenária semanal.
Na súmula divulgada sobre a conferência de líderes realizada na passada quarta-feira, relata-se que Ferro Rodrigues referiu que “não havendo ainda certezas relativamente à evolução da situação pandémica, se continuaria a agendar uma sessão plenária por semana”, o que foi fixado até à primeira semana de abril.
“Acrescentou que, posteriormente, e em função da evolução da situação pandémica, a conferência de líderes voltaria a reunir-se para avaliar a possibilidade de se fazerem ajustamentos no funcionamento da Assembleia da República“, lê-se na súmula. A próxima conferência de líderes realiza-se em 24 de março.
Em 14 de janeiro, o parlamento reduziu as sessões plenárias das habituais três para apenas duas, número que voltou a ser cortado para apenas um plenário desde 28 de janeiro. O mesmo ajustamento já tinha acontecido no primeiro confinamento entre março e início de maio do ano passado. As comissões parlamentares têm decorrido nos últimos meses em formato misto, entre o presencial e a videoconferência.
O plenário está a funcionar apenas com quinto dos deputados em simultâneo e, desde o ano passado, existe a obrigatoriedade de máscara e de medição de temperatura para todos os que frequentam o parlamento, tendo também já arrancado a realização de testes rápidos de rastreio à Covid-19 a deputados e funcionários.
O país mantém-se em estado de emergência até, pelo menos, 31 de março, mas iniciou-se a primeira fase de um plano de desconfinamento anunciado na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, que o considerou “a conta-gotas”.
Esta segunda-feira reabriram creches, ensino pré-escolar, escolas do primeiro ciclo de ensino e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, bem como o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.
O plano prevê novas fases de reabertura a 05 e 19 de abril e a 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse 1. Portugal registou esta segunda-feira 10 mortes relacionadas com a Covid-19 e 256 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Em Portugal, já morreram 16.694 pessoas dos 814.513 casos de infeção confirmados.
