Para o presidente do PSD, Rui Rio, a EDP adotou um “estratagema” para “não pagar impostos” e tem um advogado de defesa ministerial. João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática de António Costa, está a “mostrar-se descaradamente como advogado de defesa” da companhia, acusa Rui Rio. O social-democrata deixa ainda uma pergunta retórica: “Porque será que o ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?”.
A mensagem foi publicada este domingo por Rui Rio na rede social Twitter, onde o presidente do PSD tem comunicado regularmente com os portugueses deixando opiniões e críticas ao executivo. A última, publicada há apenas dois dias, versava sobre a Maçonaria, a “obediência” do PS à organização maçónica, a “incoerência” dos socialistas e a “degradação do regime”.
Este domingo Rui Rio voltou ao ataque, mas desta vez com um alvo concreto e nomeado. E tudo por causa de declarações proferidas pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática ao Diário de Notícias.
Reagindo à polémica venda das seis barragens da EDP na bacia do Douro ao consórcio liderado pela Engie, num negócio de 2,2 milhões de euros com cláusulas fiscais que terão isentado a EDP de tributação e que levou mesmo o Bloco de Esquerda a acusar Matos Fernandes de viabilizar um “esquema da EDP”, o ministro do Ambiente e da Ação Climática afirmou:
Na próxima terça-feira estarei na Assembleia da República e levarei todos os documentos que provam bem que os deputados do PSD de Vila Real e de Bragança mentiram aos transmontanos, ao criarem uma ilusão de verbas cobradas através de impostos, em que uma parte muito significativa delas eles tinham de saber que eram mentira, desde que em 2017 a Autoridade Tributária escreveu o que escreveu e foi publicado em Diário da República.”
Rui Rio não ficou em silêncio perante as palavras de Matos Fernandes ao DN e aludiu ainda à referência do ministro à Autoridade Tributária (AT), que o governante utilizou para sustentar a sua defesa.
Para o presidente do PSD, não há dúvidas: a referência mostra que o ministro do Ambiente está “a pressionar a AT”. E as declarações de Matos Fernandes são também contraditórias com “o que o PM [primeiro-ministro, António Costa] disse na AR”, entende Rui Rio. Tudo resumido, para Rio: “Uma postura estranha num Governo desarticulado”.
O Ministro do Ambiente a pressionar a AT, a mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP e a contradizer o que o PM disse na AR. Uma postura estranha num Governo desarticulado.
Porque será que o Ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos? https://t.co/nwbcjkBugW— Rui Rio (@RuiRioPT) March 21, 2021
O social-democrata referir-se-ia à resposta que António Costa lhe deu no Parlamento, na passada quarta-feira, quando disse: “Não acredito que a diretora-geral da AT não tenha mandado ver o que se passou com esse negócio. Se não o estiver a fazer ficaria perplexo. Ficaria surpreendido que, perante este bruá todo que tem existido e totalmente compreensível, porque o mínimo que se pode dizer é que toda essa construção é no mínimo criativa, suscite curiosidade para ver o que se passa. Não me passa pela cabeça que a AT não esteja a fazer isso, porque acho que é óbvio, das suas funções, que esteja a fazer isso”.