Portugal e França reforçaram esta terça-feira a importância de manter a circulação no Espaço Schengen, afetada pelas restrições impostas devido à pandemia de Covid-19, e apelaram para uma “coordenação de posições” entre os países na gestão de fronteiras.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, recebeu esta terça-feira o seu homólogo francês, Gérald Darmanin, para discutirem, entre outros assuntos, o funcionamento do Espaço Schengen em contexto de pandemia.

Abordámos a dimensão do impacto da pandemia no funcionamento do Espaço Schengen, reforçando quanto para nós é importante que a circulação interna do Espaço Schengen se mantenha, no respeito pela garantia de segurança do Estados e pela segurança das populações dos diversos Estados-membros”, disse Eduardo Cabrita numa declaração conjunta à imprensa, no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

Ambos os ministros defenderam ainda a “necessidade de uma coordenação de posições” entre os países signatários do Espaço Schengen, “quer na gestão das fronteiras internas, quer na gestão das fronteiras exteriores da União Europeia (UE), dentro de uma coordenação na resposta à pandemia”.

Para o ministro do Interior francês, “o Espaço Schengen é uma conquista da UE“, dadas as suas vantagens “para a economia, naturalmente o turismo e, de uma maneira geral, para o reforço da identidade da União”, pelo que é necessário “proteger” a livre circulação de pessoas nesta área.

Questionados sobre a necessidade de reforma do Espaço Schengen, suscitada pela Comissão Europeia em novembro passado, Eduardo Cabrita disse aguardar ainda a proposta de Bruxelas e reiterou que “a posição da presidência portuguesa é que a pandemia não deve pôr em causa aquilo que são as conquistas do Espaço Schengen” e, por isso, é necessária “uma resposta coordenada”.

Gérald Darmanin afirmou a concordância de França com a reforma, evocando a palavra “refundação de Schengen” utilizada recentemente pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, adiantando que uma tal reforma justifica-se em face não apenas da pandemia, como das migrações e da segurança do espaço europeu.

“Queremos manter o Espaço Schengen, ele é muito importante, na condição de as fronteiras externas serem mais protegidas“, afirmou, apontando que esse objetivo pode ser alcançado através do reforço dos meios da agência europeia de fronteiras, Frontex, do registo dos estrangeiros que chegam a território europeu e do trabalho de cooperação dos serviços de informações dos países vizinhos.

Na reunião, os governantes abordaram ainda “o avanço que tem sido desenvolvido no Pacto Europeu sobre o Asilo e as Migrações”, acrescentou Eduardo Cabrita, lembrando o Conselho «Jumbo» que se realizou na semana passada entre ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior da UE e a Comissão Europeia, do qual resultou “uma grande convergência sobre a dimensão externa da política migratória”.

“Portugal e França partilham uma visão comum sobre a importância da política migratória“, vincou Eduardo Cabrita. “Temos uma visão de que as migrações são um fenómeno normal que deve ser visto garantindo a segurança das fronteiras exteriores da Europa numa partilha de responsabilidade e de solidariedade entre todos os Estados europeus.”

Gérald Darmanin reforçou a mensagem, reiterando a importância que França atribui à segurança das fronteiras externas, “mas também à solidariedade” com os países do sul da Europa que estão na primeira linha das chegadas de migrantes e refugiados. “Portanto, responsabilidade e solidariedade. É o apoio que damos à Comissão e à presidência portuguesa do Conselho da UE”, disse.

Os ministros abordaram ainda a cooperação bilateral em matéria de segurança entre os dois países, algo que já é “tradição”, apontou Eduardo Cabrita, dado que “os portugueses estão habituados a ver a presença da polícia francesa em patrulhas conjuntas em Portugal quando o turismo francês estava presente numa forma tão significativa em Portugal”.

Embora admita que a pandemia de Covid-19 possa ter efeitos no turismo francês, Eduardo Cabrita salientou que tal não impede que ambos os países trabalhem no “domínio da cooperação entre polícias da partilha de informações e na prevenção de riscos de segurança“.