O Governo queniano deu esta quarta-feira um ultimato de duas semanas ao Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para planear o encerramento de dois dos maiores campos de refugiados do mundo naquele país africano.
Numa breve mensagem publicada na sua conta do Twitter, o Ministério do Interior disse que o chefe dessa pasta, Fred Matiang’i, notificou o ACNUR dando “um ultimato de 14 dias para ter um roteiro sobre o encerramento final dos campos de refugiados Dadaab e Kakuma” no leste e norte do Quénia, respetivamente.
Matiang’i disse quarta-feira que “não há lugar para mais negociações”, do lado do Ministério do Interior.
O Governo utilizou como argumento as ameaças à segurança nacional colocadas por alguns refugiados, incluindo ataques terroristas passados, ligados a cúmplices do grupo somali jihadista Al Shabab que residiam nesses campos, que juntos albergam mais de meio milhão de pessoas.
Temos de encontrar um equilíbrio entre as obrigações internacionais do Quénia e os seus deveres domésticos. Temos uma responsabilidade interna de proteger os quenianos”, disse Matiang’i na reunião, de acordo com o Daily Nation.
O Governo argumenta que já não pode assumir o fardo destes dois campos, operacionais desde o início dos anos 1990, após a guerra civil na vizinha Somália.
Segundo um comunicado enviada à agência de notícias espanhola Efe, o ACNUR respondeu quinta-feira às autoridades quenianas que o encerramento “teria um impacto na proteção dos refugiados no Quénia, incluindo no contexto da pandemia Covid-19 em curso”.
“Vamos continuar o nosso diálogo com as autoridades quenianas sobre esta questão. Instamos o Governo do Quénia a assegurar que qualquer decisão permita encontrar soluções apropriadas e sustentáveis, e que aqueles que continuam a necessitar de proteção possam recebê-la”, acrescentou na nota, apelando ao “respeito pelos direitos dos refugiados”.
O Quénia afirma que três ataques, que mataram mais de 250 pessoas, foram planeados em campos de refugiados: o ataque ao centro comercial Westgate em Nairobi (2013), o ataque à cidade de Mpeketoni (2014) e o ataque à Universidade de Garissa (2015).
Mais de metade dos refugiados em Dadaab e Kakuma são somalis e os restantes vêm de outros países africanos, como a Etiópia, Sudão do Sul, Burundi, Uganda, Ruanda ou Eritreia.
Em junho de 2016, o Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, e o seu homólogo somali, na altura, Hassan Mohamud, emitiram uma declaração conjunta na qual garantiam que ambos os países trabalhariam para um repatriamento “ordeiro, humano e digno” dos refugiados que vivem em território queniano há décadas.
Até abril desse ano, apenas 14.000 refugiados somalis tinham sido repatriados, segundo o jornal, e o Governo tem desde então repetido, em várias ocasiões, a sua ameaça de encerrar os campos de refugiados. A Somália vive num estado de guerra e caos desde 1991, quando o ditador Mohamed Siad Barre foi derrubado, deixando o país sem um governo eficaz e nas mãos de milícias e senhores da guerra islâmicos.
