A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) organiza esta segunda-feira uma conferência digital sobre o papel da economia social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
“Estamos convencidos de que a economia social tem um papel muito importante para promover a qualidade de vida dos cidadãos europeus”, disse à Lusa Giuseppe Guerini, do Comité Económico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo que representa as organizações de empregadores e de trabalhadores europeus.
O especialista italiano, que vai apresentar na conferência um parecer do CESE sobre o papel da economia social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, frisou que a economia social só pode ter esse efeito na qualidade de vida dos cidadãos se houver “total atenção política”.
Guerini, relator do parecer, adiantou nesse sentido que o comité irá propor uma “ação mais concreta e mais intensa” da política europeia “para apoiar a economia social”.
O CESE defende a necessidade de “um sistema tributário que reconheça o papel das organizações de economia social”, designadamente cooperativas, mutualidades, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), misericórdias, associações de desenvolvimento local e regional e fundações, bem como empresas sociais e entidades voluntárias não lucrativas.
O comité vai também propor “políticas de apoio à qualificação dos trabalhadores e à inovação tecnológica nas organizações de economia social”, uma vez que “para promover uma verdadeira transição digital na Europa”, é necessário que “todas as pessoas sejam envolvidas” nesse processo, vincou.
Quanto à promoção e manutenção de postos de trabalho, Giuseppe Guerini defende o “worker buyout” [aquisição de ações da empresa pelos trabalhadores], que considera “uma boa prática” para adotar ao nível da política europeia.
A conferência, organizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, visa contribuir para o debate em curso sobre a Economia Social, no âmbito do Plano de Ação para a Economia Social da Comissão Europeia, que será apresentado no último trimestre deste ano.
Os participantes vão também abordar o papel da Economia Social na construção e consolidação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cujo plano de ação foi apresentado pela Comissão Europeia no passado dia 04 de março e sobre o qual irá incidir a Cimeira Social do Porto, nos dias 07 e 08 de maio.
Durante a conferência, que se realiza a partir do Palácio Nacional de Queluz, em Sintra, será ainda apresentada a Capital Europeia da Economia Social 2021.
Com início previsto para as 10:30, a conferência conta com a participação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.
