PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, PEV e Bloco uniram-se esta quarta-feira na exigência ao PS e ao Governo que sejam executados os diplomas aprovados pelo parlamento e promulgados pelo Presidente da República para reforço dos apoios sociais.

Estas posições das diferentes bancadas foram transmitidas na sequência de uma intervenção política proferida pelo coordenador da bancada socialista para as questões do trabalho, Tiago Barbosa Ribeiro, que saiu em defesa da atuação do Governo em matéria de respostas sociais contra os efeitos económicos da epidemia de Covid-19 em Portugal.

A intervenção mais dura partiu do deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, que acusou o Governo de ter “enganado as pessoas” quando anunciou a atribuição de apoios aos trabalhadores e micro empresários tendo como referência valores de faturação em 2020 e não os de 2019 do período pré-pandemia.

O parlamento aprovou os diplomas de reforço dos apoios sociais, tendo como base os valores de faturação de 2019, e o Presidente da República promulgou-os. É a democracia a funcionar. Mas o PS desertou de apoiar 130 mil trabalhadores independentes numa situação económica grave”, declarou José Soeiro, antes de deixar uma advertência ao PS.

“Fica muito mal ao Governo fazer uma guerra em torno desta questão“, disse, já depois de a deputada do PEV, Mariana Silva, considerar que a batalha política que está a ser feita pelo Governo contra esses diplomas “não corresponde ao espírito que presidiu à viabilização do Orçamento para 2021”.

No mesmo sentido, a deputada do PCP Diana Ferreira alertou que, em consequência da paralisação da atividade económica, “há muitos pequenos empresários em dificuldade para subsistir e há muitos trabalhadores que continuam sem qualquer apoio para subsistir“. “O objetivo do Governo não pode ser o de cortar no défice. Não se pode regatear apoios sociais e depois transferir milhões para o Novo Banco”, criticou a deputada comunista.

Na resposta a este conjunto de questões, o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro defendeu que, desde novembro 2015, tem havido um caminho “de convergência” à esquerda em matéria de políticas sociais e considerou essencial “prosseguir esse caminho” do ponto de vista político.

Tiago Barbosa Ribeiro advogou que a crise provocada pela epidemia de Covid-19 trouxe “problemas novos que exigiram respostas novas” e que os resultados, até agora, “foram significativos” no plano social. Depois, numa indireta ao Bloco de Esquerda, o líder do PS/Porto frisou que não está em causa “qualquer corte” em matéria de apoios sociais.

Isso é uma ficção. É mesmo um atalho populista”, acentuou.

Mais dura foi a resposta de Tiago Barbosa Ribeiro às intervenções provenientes das bancadas à direita do PS, depois de a deputada do PSD Ofélia Ramos ter citado indicadores de que o Governo português é um dos que menos gasta em apoios sociais na resposta à crise no âmbito da União Europeia.

“Estão em causa apoios a cidadãos que viram os seus rendimentos reduzidos a zero. Em vez de um ato de contrição, o PS invoca a lei-travão”, comentou Ofélia Ramos, antes de o líder do Chega, André Ventura, ter acusado o Governo de estar a fazer “uma birra” com a decisão do Presidente da República de promulgar diplomas para “dar alguma coisa a quem precisa”.

“O senhor deputado André Ventura tem memória muito curta, porque era do PSD quando o Governo de Pedro Passos Coelho cortou rendimentos aos trabalhadores e pensionistas. E a primeira medida do Governo Regional dos Açores, apoiado pelo Chega, foi cortar apoios sociais”, reagiu o deputado do PS, acusando em seguida o PSD de ter votado no parlamento contra medidas de aumento das prestações sociais ou do salário mínimo nacional.

Já o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, referiu que a “falta de medidas de apoio” para as camadas da população mais atingidas pela crise acontece num país com uma “carga fiscal asfixiante“. “Países com políticas liberais apoiaram bem mais as suas populações”, observou João Cotrim Figueiredo. Na resposta, Tiago Barbosa Ribeiro disse defender um modelo de sociedade oposto ao da Iniciativa Liberal, que “é o da lei do mais forte no mercado“.