Depois de ter legislado no sentido de obrigar ao uso da máscara em todos os espaços públicos independentemente da distância de segurança (uma formulação que acabou por incluir as praias), o Governo espanhol quer agora corrigir a lei. Segundo o El País, o Ministério da Saúde de Espanha vai propor às comunidades autónomas que as pessoas não tenham de usar máscara nas praias enquanto tomam banho, praticam desportos ou nos momentos em que estão a descansar num local fixo, como a toalha, desde que cumprida a distância de 1,5 metros. A obrigatoriedade vai, porém, manter-se para os passeios à beira-mar e nos acessos à praia.

Na semana passada, foi publicada uma lei que obrigava ao uso da máscara a todas as pessoas com mais de seis anos em qualquer espaço público, independentemente da distância física — até aí, só era obrigatória quando não fosse possível manter essa distância. A medida, pela forma como estava redigida, incluía as praias, as piscinas e os parques, e previa multas de até 100 euros a quem não cumprisse (estava excluído da obrigatoriedade o exercício ao ar livre individual). Só que a formulação levantou críticas das várias regiões autónomas.

Uso de máscara obrigatório em Espanha. Até nas praias e nas piscinas

Agora, o Ministério da Saúde vai propor ao Conselho Interterritorial que na lei fique claro que são consideradas atividades incompatíveis com o uso da máscara os banhos em qualquer lugar (mar, lagos, rios ou piscinas externas), e nos desportos aquáticos. A máscara também não terá de ser usada nos períodos de descanso antes ou depois do banho. Por outro lado, a obrigatoriedade mantém-se nos acessos às zonas balneares, e nos passeios à beira-rio ou à beira-mar.

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Mantêm-se outras exceções anteriormente previstas: não têm de usar máscara as pessoas com patologias respiratórias e as pessoas com deficiência que apresentem alterações comportamentais que inviabilizem o seu uso.