A generalidade do país vai avançar no plano de desconfinamento, no dia 19 de abril, conforme estava previsto, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, depois da reunião do Conselho de Ministros. Voltam as aulas presenciais no ensino secundário e ensino superior em todos os concelhos do continente. Na maioria dos concelhos (à exceção de 11) abrem também os centros comerciais, cinemas e teatros, restaurantes e podem realizar-se casamentos e batizados (ainda que com limitações).

Regresso ao ensino presencial em todo o continente

O ensino secundário e ensino superior passam a presenciais a partir de segunda-feira. Mantém-se abertas todas as escolas que já estavam abertas, independentemente das outras medidas que sejam implementadas no concelho.

Medidas para todos os concelhos que avançam para a terceira fase do desconfinamento

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  • abrem cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • abrem lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • abrem todas as lojas e os centros comerciais;
  • os restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter clientes no interior, na mesa ou balcão, até um máximo de quatro pessoas, além das esplanadas, que podem ter seis pessoas por mesa;
  • são autorizadas as modalidades desportivas de médio risco, a atividade física ao ar livre até seis pessoas;
  • podem realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação, até cinco pessoas por 100 metros quadrado;
  • podem realizar casamentos e batizados com 25% da lotação máxima do recinto onde se realizam.

Sete concelhos mantém as medidas que estão atualmente em vigor
Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela

  • mantém abertos os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • só as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua podem estar abertas;
  • feiras e mercados não alimentares podem abrir por decisão municipal;
  • restaurantes e cafés só podem abrir as esplanadas e não o interior, com um máximo de quatro pessoas por mesa;
  • autorizam-se modalidades desportivas de baixo risco, atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

Quatro concelhos recuam nas medidas e voltam à primeira fase do desconfinamento
Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior

  • as esplanadas que estavam abertas, terão de fechar, e os restaurantes e similares só podem estar abertos para vendas ao postigo ou serviços de entrega;
  • os estabelecimentos de bens não essenciais que abriram portas, têm de voltar a uma atividade exclusivamente à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância;
  • os museus, monumentos e similares, assim como ginásios, têm de voltar a fechar;
  • proibição de circulação entre concelhos em todos os dias da semana.