O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta quinta-feira que os compromissos das plataformas digitais no combate à desinformação “já não são suficientes“, sendo necessário avançar com os “novos desenvolvimentos legislativos” propostos pela Comissão Europeia.
“Os compromissos através das plataformas digitais contra a desinformação já não são suficientes. Temos agora de assegurar que os reguladores nacionais, partidos políticos, media e sociedade civil estão comprometidos a trabalhar em conjunto com autoridades da UE e plataformas digitais”, defendeu Santos Silva, numa mensagem pré-gravada que encerrou o seminário “Ameaças Híbridas, incluindo Desinformação”.
Para combater a desinformação, é importante “promover a independência financeira dos media“, assinalou, considerando que, dessa forma, serão “compensadas as quebras das receitas provocadas pelos novos modelos de publicidade online” e promover-se-á a “transparência dos seus proprietários, de modo a exporem e neutralizarem operações de influência de países terceiros”.
“Mais tarde ou mais cedo, o acesso aos media tradicionais terá de ser reconhecido como bem público crucial que é”, sublinhou Santos Silva, apelando para a procura por “soluções viáveis” que garantam que o recurso ao dinheiro público “não irá diminuir a independência e pluralismo dos media”.
O governante alertou ainda para as “campanhas de desinformação, influência e interferência patrocinadas por rivais sistémicos da Europa”, que têm vindo a ser monitorizados pelo serviço de ação externa da UE.
Estas campanhas querem prejudicar a interioridade do nosso Estado de direito e, consequentemente, querem reduzir a confiança dos nossos cidadãos na UE e nas instituições nacionais”, apontou.
Santos Silva disse estar, contudo, “confiante” de que os “novos desenvolvimentos legislativos” que têm vindo a ser apresentados, apontando a título de exemplo as Leis dos Serviços e dos Mercados Digitais, propostas pela Comissão Europeia em dezembro, “irão contribuir decisivamente para novas campanhas de combate à desinformação“.
Estes contributos poderão realizar-se através de uma “moderação mais forte” nas plataformas digitais, bem como “através da regulação a nível europeu e nacional das campanhas políticas pagas”, além da “promoção da independência dos media e da literacia para os media”.
O combate à desinformação estava praticamente ausente das agendas nacionais e internacionais até há cinco anos. (…) Mas, desde então, temos dado passos inovadores coletivamente e nacionalmente que poderão legitimamente justificar a nossa esperança de que uma sociedade aberta irá prevalecer novamente. E a Europa é e será uma sociedade aberta”, concluiu.
Organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o seminário virtual “Ameaças Híbridas, incluindo Desinformação”, teve como objetivo encorajar a reflexão em torno da temática da desinformação, da sua influência sobre as sociedades democráticas, das formas de combate a esta ameaça e dos métodos para a sua deteção e mitigação.
