O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou esta quinta-feira no parlamento que o mês de abril “dá uma esperança renovada” acerca de uma possível saída da crise da Covid-19, e que “a recuperação está em andamento”.

Este mês de abril dá-nos também uma esperança renovada de que poderemos estar mais perto da saída do túnel. A recuperação está em andamento”, disse João Leão na abertura do debate em plenário do Programa de Estabilidade 2021-2025, que decorre esta quinta-feira na Assembleia da República.

O ministro reconheceu que o programa ainda está “marcado por um período de incerteza em consequência da crise pandémica“, mas acabou por salientar vários indicadores que, na sua visão, representam uma “retoma da atividade económica”.

“Esta quinta-feira mesmo o INE [Instituto Nacional de Estatística] divulgou que o desemprego recuou em março para uma taxa de desemprego de 6,5%, e que o emprego aumentou. As vendas do comércio, em concreto produtos não alimentares, recuperaram para o nível praticamente de há um ano”, referiu.

O ministro relevou também que “os indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico aumentaram de forma expressiva em março e em abril“, e que “as compras de multibanco dos residentes cresceram 14% face ao período pré-pandemia”, e “as exportações de bens aumentaram 6% no primeiro trimestre face ao período homólogo”.

João Leão salientou igualmente a melhoria ao nível da crise sanitária, com a entrada na segunda fase de vacinação, prevendo-se agora que “a imunidade de grupo possa ser alcançada mais cedo do que o previsto”.

A evolução favorável do número de novos casos dá-nos confiança de que prosseguiremos para a última fase de desconfinamento expectavelmente sem voltarmos a ter de fechar”, destacou.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros, no dia 15 de abril, o Programa de Estabilidade 2021-25, no qual o executivo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022.

Quanto ao desemprego, o Governo prevê que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previsão, de 8,2%. O défice das contas públicas portuguesas ficará nos 4,5% este ano, a partir de 2022 atingirá o valor de 3,2%, e a partir de 2023 voltará a ficar abaixo dos 3%.

Este ano, a dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 123% em 2022, para 121% em 2023, para 117% em 2024 e 114% em 2025.

Apoios Covid-19 ficarão mais de duas vezes acima do previsto no OE2021

O ministro das Finanças disse também que os apoios às famílias e empresas no âmbito da pandemia de Covid-19 “vão ficar mais de duas vezes acima” do previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

“Neste momento já executámos mais do que estava previsto no orçamento e estamos a reafetar as rubricas para despesa previstas para a Segurança Social e para dar apoios às famílias e empresas. Apoios que vão ficar muito acima, mais do que duas vezes acima, do que estava previsto”, disse João Leão no parlamento, em resposta à deputada do PSD Clara Marques Mendes.

João Leão acusa PSD de “pôr em causa” estabilidade orçamental e ouve avisos do Bloco

João Leão acusou o PSD de “pôr em causa” a estabilidade orçamental, numa discussão sobre o Programa de Estabilidade (PE) em que o BE avisou que “para mais do mesmo” bastou o atual orçamento.

No encerramento do debate parlamentar do documento com as opções macroeconómicas para o período entre 2021-2015, João Leão criticou o PSD por aprovar “medidas desgarradas que aumentam a despesa e põem em causa a estabilidade orçamental”, numa referência à recente aprovação por todos os partidos menos o PS das apreciações parlamentares que alargaram os apoios sociais previstos pelo Governo, e que o executivo enviou para fiscalização do Tribunal Constitucional.

João Leão recordou que o líder do PSD, Rui Rio, justificou há alguns meses o voto contra no Orçamento do Estado para 2021 por o documento querer “dar tudo a todos” com “o que tem e o que não tem”.

Vimos com bons olhos a eventual mudança de posição do principal partido da oposição, o PSD, sobre o investimento público e sobre as medidas sociais, que esperamos que não sejam meras táticas parlamentares”, ironizou o ministro de Estado e das Finanças.

PSD e CDS-PP apontam falta de apoio às empresas, Governo e PS negam

O PSD e o CDS-PP apontaram ao Programa de Estabilidade do Governo lacunas no apoio às empresas e no investimento público, crítica contestada pelo ministro das Finanças e pelo PS.

Na discussão do Programa de Estabilidade (PE) 2021-2025 na Assembleia da República, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD Antonio Oliveira acusou o Governo de ter sido “incapaz nos últimos cinco anos de fazer investimento público” e de não ter apoiado as empresas “na dimensão que a crise exigia”.

Precisamos de um discurso sério, os portugueses já estão fartos de serem enganados pelos governos socialistas, é o momento de colocar a competitividade no centro”, defendeu.

Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles acusou igualmente o executivo de “propaganda”, de tratar o investimento privado como “parente pobre” e de ter, no PE e no Programa de Recuperação e Resiliência, uma visão “estatizante e corporativa”.

“O Governo diz esperar, no PRR, apoiar a recuperação de mais de mil empresas. Num país que tem mais de 1,3 milhões de empresas, acha que esta gota de água no oceano vai servir para recuperar?”, questionou, acusando ainda o executivo socialista de ter ficado aquém do Governo PSD/CDS-PP em termos de investimento público.

Sem resposta clara, ficou a pergunta de Cecília Meireles sobre a anunciada abertura de uma residência universitária exclusivamente para os filhos dos funcionários públicos, que a democrata-cristã classificou de “medida um tanto salazarenta”. Por seu lado, o deputado e vice da bancada socialista João Paulo Correia classificou o discurso do PSD como “uma farsa”.

“Pede mais despesa social, mais investimento público, quando, há poucos meses, na discussão do Orçamento do Estado acusaram o Governo de ir longe de mais na despesa pública e nunca foram capazes de dizer em que parte da despesa iam cortar”, criticou, defendendo que este PE “não traz um pingo de austeridade para os próximos cinco anos”.

Também o ministro das Finanças, João Leão, salientou que os apoios a fundo perdido às empresas no primeiro trimestre foram de 1.200 milhões de euros, “um ritmo de 150% superior à medida mensal do ano passado”.

Quando governou, o PSD não promoveu o investimento público. Ainda pagamos indemnizações em tribunal por conta dos investimentos que rasgaram”, criticou.