O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, disse esta segunda-feira esperar que a próxima cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúna presencialmente em Luanda, em julho, todos os chefes de Estado dos países da organização.
Em declarações aos jornalistas no Palácio Presidencial, na presença do homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, que esta tarde está de visita à Praia, Jorge Carlos Fonseca, que assume a presidência rotativa da CPLP, garantiu que o formato em cima da mesa para a cimeira continua a ser presencial, dependendo da evolução da pandemia de Covid-19.
Esperemos que sim, mas neste contexto pandémico as certezas são muito relativas, mas todos esperamos e os angolanos esperam, o Presidente João Lourenço [de Angola] também confia que a cimeira será presencial e nós aguardamos que estejam presentes todos os chefes de Estados da CPLP”, afirmou Jorge Carlos Fonseca.
Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP na XII cimeira de chefes de Estado e de governo da organização, realizada em julho de 2018, na ilha do Sal, sucedendo ao Brasil.
Já na cimeira de Santa Maria [Cabo Verde, 2018] estiveram oito chefes de Estado, menos o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, mas por razões que não nos eram imputáveis”, recordou o Presidente cabo-verdiano.
Devido à pandemia de Covid-19, o mandato da presidência cabo-verdiana acabou por ser prolongado por mais um ano e terminará oficialmente com a cimeira de chefes de Estado e de governo agendada para 16 e 17 de julho, em Luanda, assumindo Angola a liderança.
Durante a cimeira será aprovada a convenção sobre mobilidade de cidadãos entre os Estados-membros da CPLP, apresentado como “o maior destaque da presidência cabo-verdiana”
“Esperemos que desta vez todos os chefes de Estado possam estar presentes porque essa cimeira vai ser simbólica, espero eu, do ponto de vista da construção e da assunção de um instrumento fundamental para a credibilização crescente da CPLP, da sua afirmação no plano internacional, mas sobretudo do ponto de vista da credibilidade e da confiança dos cidadãos dos nossos diferentes países”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca.
Porque para os cabo-verdianos, para os angolanos, para os portugueses, para os guineenses, abraçar a comunidade, confiar na comunidade, passa pela possibilidade de circulação no espaço comunitário [da CPLP]. Só assim é que se sentem membros da comunidade”, defendeu.
Já o chefe de Estado português elogiou a “grande presidência” da CPLP e o acordo sobre a mobilidade preparado por Cabo Verde, que classificou como “crucial para o futuro” da organização. “A circulação na comunidade, aceite em termos inteligentes e flexíveis por todos os Estados irmãos, é uma obra sobretudo do Presidente Jorge Fonseca”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
A grande bandeira da presidência cabo-verdiana foi a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto já está fechado e aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, e será um dos temas principais da cimeira. A escolha da data para a realização da cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com a data em que se assinalam os 25 anos da CPLP, em 17 de julho.
A conferência, constituída pelos chefes de Estado e/ou de governo de todos os Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.
De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de chefes de Estados e de governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
