O presidente de Ovar foi um dos alvos das buscas realizadas esta terça-feira à Câmara Municipal, no âmbito de uma investigação relacionada com processos de obras particulares e contratos programa. Em causa, estão suspeitas de corrupção ativa e passiva: o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto tinha indícios da prática destes crimes que motivaram as buscas, de acordo com documentos a que o Observador teve acesso.

A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas nos postos de trabalho e outros locais utilizados não só por Salvador Malheiro, mas também o vice-presidente da autarquia, Domingos Silva, o vereador Alexandre Rosas, e ainda duas funcionárias da Câmara, Susana Pinto e Marília Camarinha. Apesar dos indícios já recolhidos, estas buscas foram feitas com o objetivo de obter documentos, ficheiros digitais, comunicações eletrónicas e outras informações que poderão servir como prova da prática dos crimes em causa.

Também a Safina, uma empresa especializada na produção de relvados sintéticos, foi alvo de buscas, de acordo com os mesmos documentos. Isto porque, em causa estão suspeitas relacionadas com contratos firmados entre a Câmara de Salvador Malheiro e clubes e associações desportivas do concelho para a instalação de relvados sintéticos nos campos de futebol. Tal como o Observador já tinha escrito em janeiro de 2018, muitos destes contratos foram diretamente adjudicados pelos clubes à Safina, empresa do então líder da concelhia do PSD de Ovar, Pedro Coelho, que se tornou vereador no executivo camarário de Malheiro (cargo do qual se demitiu em 2018). Segundo escreveu o Observador na altura, Pedro Coelho participou em, pelo menos, uma reunião da câmara com os clubes sobre o assunto, mesmo antes de uma consulta ao mercado e antes de a sua empresa ter sido contratada.

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Numa nota publicada na sua página pessoal na rede social Facebook, o autarca esclareceu que elementos do DIAP do Porto e da PJ estiveram na terça-feira nos Paços do Concelho, na sequência de várias denúncias anónimas que surgiram entre 2016 e 2018. O autarca adiantava que os inspetores não tinha apreendido nenhuma documentação e ninguém tinha sido constituído arguido. E garantiu que não foram feitas buscas em sua casa. Salvador Malheiro não poupou críticas a quem o denunciou — “gente cobarde, e sem rosto“, apelidou — e adiantou que já apresentou uma queixa-crime “por várias vezes” contra eles, mas os processos têm sido arquivados.

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“Mais informo que este grupo de gente cobarde, e sem rosto, que está na origem das denúncias anónimas e também de várias notícias falsas já foi alvo de queixa crime por várias vezes, mas o tribunal por dificuldade de identificação dos autores tem arquivado os processos. “CONTINUAMOS FORTES, FOCADOS E MUITO DETERMINADOS. VAMOS AO TRABALHO!”, pode ler-se.

Segundo um comunicado da Câmara, divulgado esta quinta-feira, as várias denúncias anónimas relacionam-se com “uma série de acusações que foram surgindo nas redes sociais e que foram objeto de apreciação e discussão nas reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Ovar, já devida e amplamente esclarecidas pelos Técnicos e Chefias dos Serviços Municipais, quer aos senhores vereadores da oposição, quer aos membros da Assembleia Municipal, quer à população em geral e ao povo vareiro”.

“Assim, aquilo que o Departamento de Investigação quis esclarecer relaciona-se com as obras de beneficiação que foram levadas a cabo nos recintos desportivos do concelho e com três processos de obras particulares – todas elas do conhecimento público e já conhecidas, fiscalizadas e positivamente avaliadas por técnicos da CCDR/C (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro)”, refere a mesma nota.

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Posted by Câmara Municipal de Ovar on Thursday, May 27, 2021

Apesar do tempo decorrido, a autarquia diz esperar que tudo seja esclarecido com celeridade, para que, definitivamente, todas aquelas denúncias sejam removidas do espaço público, e manifesta-se disponível para prestar os esclarecimentos que forem considerados necessários.

[Artigo atualizado às 17h25 de 27 de maio]