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Seis meses depois do previsto inicialmente, o programa Ivaucher vai finalmente avançar a dia 1 de junho. Concebido como um incentivo ao consumo nos setores mais afetados pela pandemia — restauração, hotelaria e cultura — este mecanismo vai permitir aos contribuintes acumularem o valor despendido no IVA das despesas que efetuarem no terceiro trimestre do ano, entre junho e final de agosto.

O valor acumulado irá traduzir-se em descontos um trimestre seguinte, mas há um mês de intervalo entre a acumulação de descontos e a sua utilização. Setembro servirá para contabilizar o saldo que cada consumidor irá juntar nos meses do verão. Os descontos podem ser usados entre outubro e dezembro, afirmou o ministro das Finanças, João Leão, apanhando o período do Natal. O decreto que vai regulamentar a medida foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

A utilização destes descontos terá como limite 50% da despesa efetuada pelo consumidor nos setores mais penalizados pelos efeitos da pandemia. Para beneficiar dos descontos, o consumidor terá de aderir ao programa através de uma plataforma online ou pelo multibanco e será identificado através do número de identificação fiscal.

A evolução das restrições à circulação e à abertura dos estabelecimentos foi o fator que condicionou o arranque deste programa para o qual estão reservados 200 milhões de euros.

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O Governo considerou que não faria sentido estar a dar incentivos ao consumo quando as pessoas estavam a ser aconselhadas a ficar em casa, ou até a ser limitadas nas suas deslocações durante o estado de emergência. Da mesma forma, os setores que iriam beneficiar deste balão estavam fechados ou a funcionar com grandes restrições. Com a passagem ao estado de calamidade, o lançamento da medida começou a ser preparado, tendo entretanto sido já contratada a empresa que vai gerir o sistema de registo e contabilização da despesa.

Com o desconfinamento a acelerar em quase todo o país, o Governo queria avançar com o Ivaucher mas ainda ponderou se devia adiar considerando que alguns concelhos continuam a viver restrições que travam as despesas nos setores abrangidos pelo programa.