A Comissão Europeia está a discutir com os Estados Unidos e o Reino Unido o reconhecimento do certificado Covid-19 que entrará em vigor em julho na União Europeia (UE), anunciou esta segunda-feira o comissário europeu da Justiça.
Estamos a avançar na regulação do certificado para facilitar a livre circulação nos 27 Estados-membros (da UE) e, quando for possível, abrir as fronteiras com o Reino Unido e com os Estados Unidos (para viagens não essenciais)”, disse Didier Reynders.
Falando aos jornalistas no final de um Conselho de Justiça liderado pela presidência portuguesa da UE, no Luxemburgo, Didier Reynders assinalou que essa abertura será feita “com base em toda a regulamentação possível para viajar para a Europa” e que o executivo comunitário está “a discutir com países terceiros, como o Reino Unido e os Estados Unidos, sobre um possível reconhecimento mútuo de todos os certificados”.
“Estamos muito avançados ao nível europeu e talvez (avance) o mesmo tipo de certificado no Reino Unido e nos Estados Unidos”, assinalou o responsável, notando que falta ainda definir quais “os tipos de provas da vacinação ou recuperação e ainda relativamente aos testes”.
Em causa está o “certificado digital Covid-19”, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão.
“Quero recordar que, graças à presidência portuguesa, foi possível chegar a um acordo sobre um novo regulamento sobre o certificado Covid-19 digital e assim, a partir do dia 1 de julho, será finalmente possível utilizar esse documento em toda a Europa”, destacou Didier Reynders.
De momento, e antes da adoção final do texto jurídico que suporta este certificado, Bruxelas está a “concluir novas recomendações sobre a livre circulação” no espaço comunitário.
“E espero que esta semana seja possível fazer progressos nesta matéria, para termos novas regras a nível da UE sobre a forma de levantar as restrições (…) de muitas maneiras para facilitar a livre circulação”, adiantou o comissário europeu da Justiça.
A ideia é que este livre-trânsito entre em vigor a 1 de julho e funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.
Este tema estará em discussão na sessão plenária do Parlamento Europeu na terça-feira, esperando-se que na ocasião os eurodeputados deem o seu aval final e adotem o texto de compromisso.
A presidência portuguesa do Conselho da UE e a equipa de negociação do PE iniciaram em 3 de maio as negociações sobre o certificado verde digital, após os eurodeputados terem adotado, em 29 de abril, a sua posição para as negociações em torno da proposta legislativa apresentada pela Comissão em março.
Em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa e da assembleia europeia chegaram a um acordo político sobre o certificado, faltando agora que o texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento seja formalmente adotado pelas instituições.
Entretanto, os Estados-membros terão de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.
Caberá aos governos nacionais decidir se os viajantes com um certificado têm de ser submetidos a quarentena ou a testes, mas ao aceitarem tal documento prevê-se que isso não aconteça, a não ser que a situação epidemiológica o justifique.
